CRSNSP


Calendário das Sessões


COMUNICADO

A Secretaria Executiva do CRSNSP informa o adiamento da sessão de julgamento, previamente agendada para a data de 11 de julho de 2019, em razão da publicação do Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019.

Sessões de julgamento previstas para 2020

30 de janeiro265ª Sessão de Julgamento
17 de fevereiro266ª Sessão de Julgamento
26 de março267ª Sessão de Julgamento
30 de abril268ª Sessão de Julgamento
28 de maio269ª Sessão de Julgamento
25 de julho270ª Sessão de Julgamento
30 de julho271ª Sessão de Julgamento
27 de agosto272ª Sessão de Julgamento
24 de setembro273ª Sessão de Julgamento
29 de outubro274ª Sessão de Julgamento
26 de novembro275ª Sessão de Julgamento
10 de dezembro276ª Sessão de Julgamento




Este calendário está sujeito a alterações e não substitui a publicação no Diário Oficial da União.

Nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado à Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subsequente, independentemente de nova convocação e publicação, conforme previsto no § 3º do artigo 19 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pela Portaria MF nº 38, de 10 de fevereiro de 2016.