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Governo central apresenta déficit primário de R$ 19,8 bilhões em junho

Contas públicas

Precatórios impactaram no resultado; secretária do Tesouro destaca redução de despesas e reitera compromisso com a meta
publicado: 26/07/2017 19h25 última modificação: 26/07/2017 19h25
Gustavo Raniere/MF

O governo central apresentou déficit primário de R$ 19,798 bilhões em junho deste ano, o que representa um aumento de 103,2% na comparação com o déficit primário de R$ 9,744 bilhões anunciado em junho do ano passado. Em termos reais, corrigidos pelo IPCA, o déficit cresceu 106,2%. 

No acumulado dos seis primeiros meses deste ano, o déficit primário do governo central passou de R$ 36,477 bilhões para R$ 56,092 bilhões, um aumento real de 48,3%. 

Ao apresentar os números nesta quarta-feira (26/07), o Tesouro Nacional destacou que tanto o resultado mensal quanto o semestral foram influenciados pela antecipação do pagamento de precatórios. Até o ano passado, eles eram pagos em novembro e dezembro; neste ano, o pagamento concentrou-se em maio e junho. 

Foram pagos nesses dois meses R$ 20,3 bilhões em sentenças judiciais e precatórios, contra apenas R$ 2,2 bilhões em igual período do ano passado. Desconsiderando-se esse fator, o déficit teria sido de R$ 11,3 bilhões em junho e de R$ 38,0 bilhões no semestre. 

Em entrevista coletiva, a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, destacou o fato de o resultado de junho ter vindo abaixo do programado no decreto de execução financeira, como tem ocorrido mês a mês desde o início do ano. 

“Temos de fato uma programação financeira apertada, mas estamos conseguindo realizar os resultados ainda abaixo do programado”, afirmou ela. Dois fatores principais, de acordo com Vescovi, explicam esse desempenho – a menor pressão financeira proveniente de restos a pagar e a diminuição das execuções do PAC. 

O valor projetado para as despesas discricionárias neste ano é de R$ 245,2 bilhões, o mesmo patamar de 2010, em termos reais.  A secretária destacou o trabalho do governo para reduzir o total de cargos comissionados, o número de ministérios e revisar os gastos de maneira geral. 

Outro sinal da contenção de despesas, segundo a secretária, é que o resultado apenas do Tesouro Nacional, excluindo os números da Previdência, foi de um superávit de R$ 27 bilhões no acumulado do ano. “Se ajustarmos o resultado ao pagamento de precatórios, teríamos um superávit de R$ 45 bilhões do Tesouro”, afirmou Vescovi. Esse seria o melhor desempenho para o semestre desde 2014. 

Meta fiscal

Durante a entrevista, a secretária reiterou que a meta fiscal para este ano, de um déficit de R$ 139 bilhões para o governo central, será cumprida. “Nosso compromisso dentro do Tesouro é com o pleno cumprimento da meta. Esse é nosso trabalho, e é para isso que nos organizamos. Temos uma meta definida por lei e é ela que perseguimos”, disse Vescovi. 

Esse compromisso, afirmou ela, faz parte de um trabalho para retomar o equilíbrio fiscal e o crescimento econômico e no qual o Ministério da Fazenda atua de maneira coesa. 

“É esse ganho de credibilidade, essa demonstração de uma consolidação fiscal, de uma convergência gradual para o reequilíbrio das contas públicas no Brasil que nos trazem condições de colher já evidências muito fortes de estabilização da economia, com viés de recuperação. Já começamos a ter sinais muito claros de recuperação da economia”, acrescentou a secretária. 


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