Novembro
Fazenda comenta resultado do PIB no 3º trimestre de 2016
Projeções do governo para PIB em 2016 (-3,5%) e 2017 (+1,0%) foram mantidas
Receita regulamenta tributação de lucros no exterior de PJ domiciliada no Brasil
Normativo regulamenta opção do uso do regime de competência
MF e secretários estaduais reúnem-se para discutir detalhes do pacto fiscal
Resultado das negociações será submetido aos governadores
Brasil passará a integrar Clube de Paris
País aumentará sua influência na agenda financeira internacional
Primeira parcela do 13º do emprego doméstico deve ser paga até quarta-feira (30)
Empregador deverá informar valor pago no eSocial e realizar pagamento do DAE até 7 de dezembro
Mansueto de Almeida afirma que mudança do atual cenário econômico começa com controle de gastos públicos
Em seminário com prefeitos recém eleitos, secretário diz que frutos de reformas, embora não sejam imediatos, são permanentes
Governo central apresenta superávit primário de R$ 40,814 bilhões em outubro
Arrecadação de R$ 46,8 bilhões com Rerct foi destaque do mês; secretária do Tesouro reitera cumprimento de metas
CMN aprova renegociação de empréstimos de produtores de milho no Sergipe e nordeste da Bahia
Renegociação vale para operações de custeio e investimento para produtores afetados pela seca ou estiagem
CMN permite contratação de novas operações de crédito por Estados
Inclusão pode ser feita até 30 de dezembro de 2016; limite para entes não signatários do PAF foi elevado para R$ 3,7 bilhões
Repartição da multa do programa de repatriação com Estados deve ser acompanhada de plano de austeridade fiscal
Após reunião com Renan Calheiros, Meirelles afirmou que espera a aprovação da PEC dos Gastos no Senado
Entenda como regularizar seu CPF caso não tenha votado ou justificado nas eleições 2016
Receita esclarece que é necessário normalizar situação do título de eleitor para depois regularizar CPF em qualquer órgão conveniado
Prazo de entrega da Dirf é antecipado para 15 de fevereiro
Normativo da Receita Federal também esclarece obrigatoriedade de todos os sócios das Sociedades em Conta de Participação
Receita Federal esclarece incidência de IOF em cessões de crédito
Há incidência de IOF quando instituição financeira figura na qualidade de cessionária
SPE realizará segunda reunião do Prisma Fiscal nesta sexta-feira (25)
Secretário de Política Econômica, Fábio Kanczuk, participa do encontro
Pagamento de R$ 100 bilhões ao Tesouro amortizará dívida pública bruta
Decisão do TCU reforça ajuste fiscal que está sendo promovido pelo país, afirma Meirelles
Meirelles: compromisso com ajuste é o ponto mais importante do pacto
Para ministro da Fazenda, acordo firmado ontem entre estados e União vai ajudar também a evitar novas crises fiscais
Governo federal e governadores anunciam pacto de austeridade fiscal pelo crescimento
Limitação do crescimento das despesas e reforma das previdências estaduais estão entre os principais pontos do acordo
Dívida Pública Federal recua 0,46% em outubro
Percentual que vence em 12 meses é o menor da história e volume negociado em tela é recorde, informa Tesouro
Marcello Estevão assume a Secretaria de Assuntos Internacionais
Balduino será o embaixador do Brasil junto à República Eslovaca
"A PEC é muito gradual e protege recursos para saúde e educação", diz secretário
Mansueto Almeida defende a PEC do teto em sessão plenária do Senado Federal
Ministério da Fazenda revisa projeção de alta do PIB em 2017 de 1,6% para 1,0%
Nova estimativa reflete quadro mais claro sobre endividamento das empresas, explicou secretário
Ministro defende controle de gastos como condição para país voltar a crescer
Na primeira reunião do novo Conselhão, Meirelles fala sobre necessidade de aprovação do ajuste fiscal e demais reformas estruturais
Tesouro pode realizar leilões extraordinários de compra de títulos públicos
Iniciativa visa fornecer suporte ao bom funcionamento do mercado
Condição número um para ajuda é que estados façam ajuste fiscal, diz Meirelles
Ministro conversou com imprensa após reunião com presidente do Bank of America, em Nova York
Total de investidores cadastrados no Tesouro Direto supera a marca de um milhão em outubro
Aumento do número de investidores ativos é recorde
Ministro da Fazenda afirma que solução para Estados não pode prejudicar ajuste fiscal
Em Nova York, mensagem de Meirelles a investidor é de que o risco econômico do Brasil está diminuindo
Operação Calicute: Receita Federal estima lançamentos na ordem de R$ 450 milhões
Esquema envolvia o pagamento de propinas para a realização de obras públicas no Estado e posterior ocultação desses valores
Fazenda divulga Prisma Fiscal referente a outubro de 2016
Confira a atualização do Prisma Fiscal, sistema de coleta de expectativas de mercado elaborado pela SPE
Meirelles diz que ajuste fiscal pode reduzir risco-Brasil mesmo com piora do cenário internacional
Durante palestra em NY, ministro afirma que país deve estar com economia forte para enfrentar flutuações de ciclos econômicos
Receita estabelece procedimentos preliminares para parcelamento de débitos do Simples Nacional
Opção prévia não dispensa contribuinte de efetuar o pedido definitivo de parcelamento a partir de 12/12/2016
Meirelles diz a economistas que ajuste fiscal é condição para país sair da crise
Durante seminário no RJ, ministro diz que economia brasileira tem que estar forte para enfrentar mudanças no cenário internacional
Mendes apresenta proposta de ajuste fiscal ao Conselho Nacional de Saúde
Assessor do ministério da Fazenda debateu com representantes dos movimentos sociais e entidades do setor
Receita regulamenta procedimento amigável destinado a evitar dupla tributação
Normativo abrange convenções e acordos internacionais do País; hoje estão em vigor 32 acordos
Meirelles: há sinais claros de retomada de confiança no Brasil
Ministro destacou também importância da estabilidade das regras do jogo
Receita Federal e Previc assinam convênio para uso do software Contágil
Sistema permitirá cruzamento de dados e suporte ao auditor-fiscal em atuação nas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)
Meirelles comenta resultado das eleições nos Estados Unidos
Ministro afirma que governo acompanha evolução dos indicadores e possível impacto na projeção de cenários
PEC dos gastos reconstrói realismo orçamentário, diz assessor econômico da Fazenda
Marcos Mendes defendeu proposta durante audiência pública no Senado Federal
Tesouro divulga distribuição das receitas de regularização de ativos a estados e municípios
Parcela referente aos valores arrecadados entre 20 e 31 de outubro será repassada na quinta-feira (10)
Receita fala sobre diferença entre valores declarados e arrecadados no Rerct
Verificou-se que foram arrecadados R$ 46,8 bilhões de um total de R$ 50,9 bilhões declarados
PEC do teto de gastos e reforma da Previdência são pré-condições para país voltar a crescer, diz Meirelles
Em seminário, Meirelles ponderou que cenário é desafiador, mas já existem sinais de retomada da economia
Prioridade do uso dos recursos da repatriação será liquidação de restos a pagar, diz Meirelles
Governo também compensará frustração de receita, déficit das estatais e poderá compensar frustração de meta fiscal dos Estados
Prazo para pagamento do eSocial de outubro é prorrogado até 21 de novembro
Portaria conjunta dos Ministérios da Fazenda e do Trabalho e Emprego foi publicada hoje no DOU
Receita Federal abre consulta pública sobre Declaração País-a-País
Sugestões podem ser encaminhadas até 21 de novembro de 2016
Receita atualiza regras de nomenclatura do Sistema Harmonizado (SH)
Foram divulgadas as modificações que entrarão em vigor a partir de 2017 e a base legal para publicação na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM)
Termina nesta segunda (7) o prazo para pagamento da guia de outubro
Documentos gerados depois dessa data serão calculados com multa
Tesouro Nacional descentraliza análise de operações de créditos de Estados e Municípios
Portaria permite verificação de limites dos empréstimos diretamente por instituições financeiras
Receita abre na terça-feira (8) consulta ao 6º lote de restituição
Lote contempla 2.207.477 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,6 bilhões; crédito bancário será feito em 16 de novembro
Receita abre consulta sobre tratamento tributário aplicável a remessas internacionais
Sugestões podem ser encaminhadas até 18 de novembro de 2016
Tesouro Nacional divulga dados fiscais dos municípios com mais de 200 mil habitantes
A publicação tem como objetivo ampliar a transparência das relações federativas
Fabio Kanczuk assume Secretaria de Política Econômica
Carlos Hamilton irá ocupar vice-presidência do Banco do Brasil
Regularização de ativos soma R$ 50,9 bilhões em impostos e multas
Secretário da Receita, Jorge Rachid destacou que programa de regularização de ativos foi bem-sucedido
Meirelles comemora sucesso do programa de repatriação de ativos
Para ministro, brasileiros estão dispostos a regularizar capital e trazer recursos para o país
SPE divulga atualização do Podium de curto prazo
Relatório elenca as três instituições com melhores previsões para cada variável fiscal
Governo trabalha intensamente para reverter desemprego, diz Meirelles
Controle de gastos e a retomada da confiança permitirão ao Brasil gerar empregos em escala crescente
Seminário do MF e Banco Mundial discute melhoria do ambiente de negócios
Debate faz parte de agenda estratégica do governo para promover aumento estrutural da produtividade, diz secretário
Fazenda trabalha em medidas estruturais para estimular investimento, diz secretário
Fabio Kanczuk estima retomada do crescimento da economia no primeiro trimestre de 2017
