O Ministério da Fazenda promoveu nesta quarta-feira (30), no auditório do edifício-sede, a reunião inaugural do 5º Ciclo do Programa de Modernização Integrada, o PMIMF. O programa contempla um conjunto de ações visando a modernização da gestão e a elevação da eficiência das ações do ministério em prol da sociedade. 

Em mensagem em vídeo exibida aos servidores na abertura da reunião, o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que a melhora da gestão é essencial para qualquer governo. “É uma atividade de Estado”, pontuou, completando que sua execução é importante independente do contexto político ou econômico. 

Barbosa afirmou que o atual cenário econômico impõe um desafio ao planejamento estratégico. “Neste momento específico, em que nós estamos enfrentando talvez um dos maiores desafios econômicos dos últimos cem anos, é vital que o Ministério da Fazenda responda à altura do seu servidor”. 

O ministro destacou ainda a qualidade e capacitação técnica do corpo técnico do Ministério. “Somos conhecidos por todo o governo por ter uma grande eficiência técnica. De nós, é esperado muito. Está na hora de nós atendermos a essa expectativa, sermos capazes de formular as políticas que o Brasil precisa e, principalmente, implementar as políticas que o Brasil precisa”. 

Vídeo: Confira a mensagem do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, na íntegra.

O secretário-executivo, Dyogo Oliveira, ressaltou, em discurso lido pela subsecretária de Gestão Estratégica, Juliêta Verleun, o importante papel desempenhado pelo ministério na indução e implementação de políticas públicas. 

“Queremos investir na transparência das ações e no diálogo”, afirmou. Para Oliveira, é essencial investir na transparência à sociedade para além das recomendações dos órgãos de fiscalização. 

Juliêta Verleun destacou que as mudanças implementadas no âmbito do PMIMF são importantes e significativas. Ponderou que, do ponto de vista da governança, ainda “há muito trabalho pela frente”, mas que o Ministério da Fazenda tem investido esforços em sua execução. 

“Carf não ficou parado”

O presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), Carlos Alberto Barreto, que foi palestrante do evento, disse que o planejamento estratégico tem sido fundamental para a atuação do órgão.

 Ele explicou que a unificação do Carf, em 2009, possibilitou, em um primeiro momento, a racionalização de recursos humanos, orçamentários e tecnológicos. “Contudo, com o crescimento das demandas das instituições veio a necessidade de uma modernização de sua estrutura”. 

Em 2015, o Carf reformulou sua estrutura e, com a publicação de um novo regimento interno, foi possível garantir maior eficiência dos processos. Barreto ressaltou que durante a suspensão das sessões de julgamento, o Carf não ficou parado. “Trabalhamos bastante, principalmente para sanar as pendências que existiam”, disse. 

Dentre elas, destacou a atuação intensa no exame de admissibilidade e formulação de acórdãos de processos já julgados. “Reduzimos de 15 mil a 1,5 mil a quantidade de processos em fase de exame de admissibilidade”. 

Barreto afirmou que o Carf está em constante busca de melhoria de sua gestão, o que inclui a certificação de seus processos. “Continuamos em busca de aperfeiçoamentos. Estamos em um bom caminho, que tem sido facilitado no âmbito do PMIMF”, concluiu. 

Sobre o programa 

O PMIMF é desenhado a cada ano, com programação de médio e longo prazos e abrange 16 órgãos do Ministério da Fazenda. Está estruturado em sete frentes de trabalho paralelas e simultâneas (planejamento estratégico, inovação, pessoas, TI, infraestrutura, segurança e risco e custos). 

Mais informações sobre o programa podem ser obtidas em http://www.pmimf.fazenda.gov.br/