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Autuações da Receita Federal na Lava Jato chegam a R$ 1,42 bilhão

Foram instaurados 484 procedimentos fiscais
publicado: 18/02/2016 16h21 última modificação: 17/03/2016 12h17

A Receita Federal divulgou hoje, 18/2, o Planejamento de Fiscalização para 2016 e o Resultado de 2015. 

Planejamento de Fiscalização 

A expectativa de lançamento para 2016 é de R$ 155,4 bilhões. Estão na mira do Fisco 20 mil contribuintes com indícios de irregularidade. Este ano, a RFB passará a tratar as informações recebidas do IRS (Receita Federal Norte-americana). E, além das novas funcionalidades no eSocial, módulo Empregador Doméstico, como o desligamento, o Módulo Completo, destinado aos empregadores de maior porte, será desenvolvido. 

Maiores Contribuintes e os optantes pelo Simples Nacional farão parte de programa de autorregularização, e diversas operações, como sonegação envolvendo distribuição isenta de Lucros, serão objeto de fiscalização em 2016. 

Operação Lava Jato 

A Receita Federal vem participando das investigações, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, desde antes da sua deflagração ostensiva, por meio de cruzamentos e análise de dados internos realizados pelo setor de investigação.

Foram instaurados 484 Procedimentos Fiscais, sendo que 59 já foram concluídos, e lançados R$ 1,42 bilhão em créditos, entre impostos, multas e juros. Estima-se que serão abertos, no primeiro semestre de 2016, cem novas fiscalizações relacionadas aos fatos revelados pela Lava Jato. 

Para Iágaro Jung Martins, subsecretário de Fiscalização da Receita Federal,“com o aprendizado da Lava-Jato, enxergamos o conjunto das operações. Algumas pessoas têm um esforço para esconder as operações. Mas com esse volume extraordinário de informações geradas, em algum momento os vínculos ficam evidentes. [Agora] a gente não olha apenas um CPF, mas a árvore de relacionamentos”, afirma. 

Resultado da Fiscalização de 2015 

No período, a fiscalização constituiu crédito tributário de R$ 125,6 bilhões.

Embora a estimativa para o total de lançamento de ofício em 2015 fosse de R$ 157,9 bilhões, como constava no Plano Anual da Fiscalização da Receita Federal, e o efetivamente lançado em 2014 tenha sido R$ 150,9 bilhões, neste ano o montante de crédito tributário alcançou o valor de R$ 125,6 bilhões, isto é, 16,6% menor que o lançado no ano passado. 

Entretanto, esse valor representa o terceiro maior resultado da fiscalização da RFB, superado apenas pelos anos de 2013 e 2014. 

Na comparação da estratégia plurianual da Fiscalização dos últimos 4 anos com o período imediatamente anterior, verifica-se um crescimento de 59,1% nas autuações da RFB. 

 

Período

            Montante das Autuações

    Variação

2008/2011

             R$ 366.300.375.191

2012/2015

             R$ 582.709.912.600

       59,1%

 

Clique aqui para acessar o Plano Anual de Fiscalização 2016.