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Secretário de Política Econômica apresenta panorama da Previdência Social durante seminário da FGV

Manoel Pires diz que a reforma da previdência possui efeito sobre o crescimento econômico no longo prazo
publicado: 04/04/2016 16h30 última modificação: 07/12/2016 17h49

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Manoel Pires, participou nesta segunda-feira (04/04), no Rio de Janeiro, de seminário organizado pela Fundação Getúlio Vargas para debater a reforma da Previdência. 

Durante sua apresentação, Pires disse que o maior desafio na construção da reforma é político e que, nos debates sobre o assunto, é preciso dar uma dimensão correta dos impactos econômicos da mudança da política previdenciária. 

O assunto está em discussão desde o ano passado, no âmbito do  Fórum para Debate sobre Políticas e Emprego, Trabalho e Renda de Previdência Social. O governo definiu sete temas para debate: demografia e idade média das aposentadorias; financiamento da previdência social; diferença de regras entre homens e mulheres; pensões por morte; previdência rural; regimes próprios de previdência; e convergência dos sistemas previdenciários.  Composto por representantes do governo, dos trabalhadores (centrais sindicais), dos aposentados e dos empregadores, o fórum deverá encerrar seus trabalhos em abril. 

“O desafio é transformar uma agenda de dissenso, numa agenda de consenso. E traduzir a nossa análise para uma informação acessível para a população”, disse o secretário de Política Econômica na abertura de sua apresentação.  

Ele destacou que o impacto imediato da reforma da Previdência é a redução da taxa de juros de longo prazo. “A redução das curvas de juros, que precificam alguma dúvida sobre a situação fiscal do país, pode estimular os investimentos e dar uma percepção nova da situação da economia brasileira”, avaliou.

Pires também citou que a reforma pode gerar uma maior flexibilidade orçamentária do governo. “Dado o grau de engessamento do orçamento brasileiro, qualquer ganho de flexibilidade é importante”. 

Ao comentar os impactos no longo prazo, ele detalhou um estudo que está sendo elaborado pela Secretaria de Política Econômica a partir da literatura existente. O primeiro impacto de uma reforma que busca aumentar a idade média da aposentadoria é prolongar os efeitos benéficos do “bônus” demográfico. 

“Na medida em que se consegue postergar a aposentadoria você tem mais pessoas disponíveis para participar do mercado de trabalho. E isso tende a aumentar o crescimento da economia”, apontou o secretário. 

Segundo dados do Ministério do Trabalho, no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), a idade média da aposentadoria no Brasil é de 58 anos. Vários países possuem idade média de aposentadoria próxima a 65 anos. 

O segundo efeito relevante, continuou Manoel Pires, é o aumento da produtividade. “O rendimento do trabalho é afetado pelo nível de escolaridade e de experiência dos trabalhadores. Quando você estimula aposentadorias precoces está tirando do mercado de trabalho pessoas que estão no auge da sua capacidade produtiva”. 

A acumulação de capital foi citada pelo secretário como o terceiro impacto relevante da reforma da Previdência no longo prazo. Na avaliação de Manoel Pires, pessoas que estão no mercado de trabalho têm uma renda maior, um consumo maior e uma taxa de poupança maior também. 

“Pessoas que estão aposentadas têm um padrão de desacumulação de capital e, portanto, uma taxa de poupança menor”, comparou, acrescentando que isso tem implicações no acúmulo de capital e na taxa de investimento na economia. 

O secretário ainda apresentou os efeitos das mudanças na política previdenciária sobre o crescimento econômico, considerando a experiência internacional. Estudos apontam que os efeitos giram em torno de 0,3 a 0,7 pontos percentuais sobre o PIB; 0,1 a 0,4 pontos percentuais do PIB sobre a produtividade do trabalho; e entre 1,4 a 1,9 pontos percentuais do PIB sobre o capital. “Estamos trabalhando nesses efeitos para a economia brasileira para tentar aferir qual é o impacto que o eventual aumento da idade média pode gerar”, disse Manoel Pires.  

FÓRUM DA PREVIDÊNCIA

O secretário detalhou no seminário os temas que estão em debate no Fórum da Previdência, como o aumento da sobrevida da população brasileira por faixa de idade, o que implica em maior duração no pagamento dos benefícios. 

Em 1980, a expectativa de sobrevida de uma pessoa que tinha 60 era de 15 anos e subiu para 22 anos em 2015. O IBGE estima que essa sobrevida aumente para 25 anos em 2060. “Em função da evolução demográfica, o modelo de Previdência que foi pensando nos anos 80 já precisa ser atualizado”, disse Pires. 

Citou também que as projeções do IBGE indicam que em 2060 o Brasil terá menos pessoas em idade ativa do que hoje ao mesmo tempo em que o número de idosos irá crescer 286,1% no período. 

Manoel Pires também destacou que as aposentadorias especiais e por tempo de contribuição fazem a idade média de aposentadoria no Brasil estar no piso da experiência internacional e ressaltou que o país tem uma das maiores diferenças entre a idade média verificada de aposentadoria de homens e mulheres. 

Ainda enfatizou a necessidade de aperfeiçoamento das regras da Previdência Rural devido a judicialização dessas aposentadorias, que chegou a um percentual de 30,2% em 2015, ante 16,1% das aposentadorias urbanas.

Assista ao vídeo do seminário:

Caso não consiga visualizar a apresentação abaixo, consulte aqui.

 

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