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"Cada veto mantido é imposto a menos que a gente paga" diz Levy

Ministro da Fazenda defendeu manutenção de vetos analisados no Congresso
publicado: 30/09/2015 19h23 última modificação: 30/09/2015 19h23
Fábio Pozzebom/Agência Brasil

O Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu, nesta quarta-feira, no Congresso Nacional, a manutenção dos vetos presidenciais a matérias legislativas que gerariam gastos adicionais de R$ 127,8 bilhões. "A manutenção dos vetos é muito importante. Cada veto mantido é imposto a menos que a gente paga", afirmou Levy.

Joaquim Levy se reuniu com o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, por volta do meio-dia. O Congresso Nacional retoma, hoje, a sessão conjunta para apreciação dos vetos iniciada na semana passada. Na última quarta-feira, 26 dos 30 vetos foram mantidos.

Para Levy, o aumento do gasto público, nesse momento, poderia resultar em mais impostos, para cobrir a despesa extra que seria criada. "É muito dinheiro que a gente tem que evitar gastar neste momento, para não ter mais impacto nos impostos". Ele ressaltou que o impacto fiscal das propostas vetadas "somam duas CPMFs".

Pelos cálculos do governo, o impacto fiscal da derrubada dos vetos seria de R$ 127,8 bilhões em quatro anos. A medida de reajuste dos servidores do Judiciário teria um custo de R$ 36,2 bilhões até 2019. E estender a regra reajuste do salário mínimo a todos os benefícios do INSS teria impacto de R$ 11 bilhões nas contas do governo.

A isenção do PIS/Cofins para óleo diesel representaria um gasto tributário de R$ 64,6 bilhões no mesmo período. Além disso, o governo também deixaria de arrecadar R$ 16 bilhões, caso mantida o benefício de reduzir o valor gasto com livros da base de cálculo do imposto de renda dos professores.