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“Com a manutenção dos vetos presidenciais, o Brasil deu prova de maturidade”, disse Levy

Cada um dos vetos mantidos contribui para a gente não ter mais impostos, afirmou o ministro
publicado: 23/09/2015 18h29 última modificação: 30/09/2015 12h17
Eugênio Novaes/CFOAB

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, destacou nesta quarta-feira a vitória do governo com a manutenção dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional. “Cada um dos vetos mantidos contribui para a gente não ter mais impostos. O Brasil deu mostras de maturidade na votação de ontem”, disse o ministro durante o fórum de Segurança Jurídica e Infraestrutura, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Segundo o ministro, “quase tudo que estava sendo votado, praticamente tudo tinha a ver com diminuir os gastos” e ponderou: "cada vez que se cria um novo gasto permanente, da natureza que seja, cedo ou tarde haverá uma repercussão nos impostos".

Falando sobre a retomada do crescimento, Levy afirmou que “todos temos que focar na volta do crescimento e criação do emprego. Vivemos um momento muito rico, importante e temos que enfrentar a realidade fiscal do País". E enfatizou: Vamos crescer com segurança fiscal, que vai permitir a queda de juros. A segurança fiscal é o primeiro passo para a segurança jurídica".

Priorizando o equacionamento das despesas e a eficiência do gasto público, o ministro disse que “equacionamento da despesa e de eventual forma de garantir recursos são indispensáveis". Para ele, o tamanho do estado brasileiro é definido pelos grandes programas.

INFRAESTRUTURA

Ao comentar os projetos de infraestrutura, o ministro destacou a importância da maior qualidade em projetos executivos de infraestrutura e maior segurança jurídica como forma de atrair investidores dispostos a firmar contratos com o país.

Para Levy, “a possibilidade de partirmos de uma solidez fiscal, de se constituir regras menos flexíveis nos contratos de infraestrutura, que insiram a ideia de que são contratos perfeitos, e não que estarão sempre em mutação, esta traz disciplina indispensável para reduzir o custo de investimento no Brasil e aumentar segurança jurídica. E também aumentar o rol de interessados em participar desse contrato”.

Durante o fórum, o ministro também falou sobre os gastos sociais do governo e lembrou que o maior deles é com a Previdência Social seguido com o funcionalismo público, com previsão de R$ 500 bilhões e de R$ 250 bilhões, respectivamente, em 2016.