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publicado 14/04/2014 11h22, última modificação 13/08/2018 15h02

Notícias relacionadas à atuação do Ministério da Fazenda e órgãos fazendários

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Teto de gastos

Ministério da Fazenda defende manutenção da política de ajuste fiscal

Em análise sobre a implantação do teto de gastos, equipe aponta desequilíbrio crônico das contas públicas

Tags: Ministério da Fazenda, Teto de gastos

by Ronilda Lessa Published 07/12/2018 14h32 News

Nota à imprensa

SPE publica tutorial para apuração das despesas passíveis de contingenciamento no orçamento da União

Documento mostra como é reduzida a capacidade de contingenciamento por parte do Governo Federal

Tags: Ministério da Fazenda, SPE - Secretaria de Política Econômica, Prisma Fiscal

by Ronilda Lessa Published 06/12/2018 10h00 News

Balanço e perspectivas econômicas

Fazenda lança página especial com balanço de ações dos últimos dois anos

Hotsite também apresenta principais desafios para o próximo período

by Assessoria de Comunicação Social Published 05/12/2018 14h38 News

Transparência

Sefel divulga análise sobre política de desoneração da cesta básica

De acordo com o Boletim de Subsídios da União, estimativa é de que gasto totalize R$ 18,0 bilhões em 2019

Tags: Ministério da Fazenda, Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria

by Ronilda Lessa Published 04/12/2018 17h32 News

Prisma fiscal

SPE divulga atualização do Podium de curto prazo

Relatório elenca as cinco instituições com melhores previsões para cada variável fiscal

Tags: Ministério da Fazenda, SPE - Secretaria de Política Econômica, Prisma Fiscal

by Ronilda Lessa Published 04/12/2018 10h00 News

Previdência complementar

Consolidação das normas atuariais simplifica a regulação de previdência complementar

Medidas tornam mais ágil e transparente a relação entre órgão supervisor e instituições

Tags: Ministério da Fazenda, Previc - Superintendência Nacional de Previdência Complementar

by Ronilda Lessa Published 03/12/2018 15h58 News

Tributação

Carga Tributária Bruta atingiu 32,43 % do PIB em 2017

Indicador ficou praticamente estável, com variação positiva de 0,14 p.p. frente a 2016

Tags: Ministério da Fazenda, RFB - Receita Federal do Brasil

by Ronilda Lessa Published 03/12/2018 15h45 News

Prisma Fiscal

SPE promove 10ª reunião do Prisma Fiscal nesta terça-feira (4)

Participam de encontro com instituições os secretários João Manoel Pinho e Mansueto Almeida

Tags: Ministério da Fazenda, SPE - Secretaria de Política Econômica, Prisma Fiscal

by Ronilda Lessa Published 03/12/2018 15h16 News

Comércio exterior

Gecex/Camex aprova propostas do Ministério da Fazenda de redução ou não cobrança de gravames à importação

Medida resulta em menores custos para a importação de insumos para o setor produtivo brasileiro

Tags: Ministério da Fazenda

by Ronilda Lessa Published 30/11/2018 17h12 News

STN

FMI avalia gestão do investimento público no Brasil

Relatório PIMA resulta de missão solicitada pelo Tesouro e foi conduzida ao longo do segundo semestre de 2017

Tags: Ministério da Fazenda, STN - Secretaria do Tesouro Nacional

by Ronilda Lessa Published 30/11/2018 15h16 News

Coaf

Polícia Federal publica nova regulamentação da Lei nº 9.613, de 1998, para as empresas de transporte e guarda de valores

Norma também cria a Unidade de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento de Terrorismo nestas empresas

Tags: Ministério da Fazenda, Coaf - Conselho de Controle de Atividades Financeiras

by Ronilda Lessa Published 30/11/2018 12h00 News

APOSENTADORIA

Tábua de mortalidade divulgada pelo IBGE hoje (29) altera cálculo do Fator Previdenciário 2019

Novo fator será aplicado aos benefícios requeridos a partir de 1º de dezembro

by Agnes Silva Published 29/11/2018 18h56 News

Contas públicas

Governo Central registra superávit de R$ 9,5 bilhões em outubro

Secretário Mansueto de Almeida destacou que resultado foi melhor do que o projetado pelo mercado financeiro

by Assessoria de Comunicação Social Published 29/11/2018 18h44 News

Gestão patrimonial

Governo Federal lança prateleira virtual para divulgar anúncios de bens móveis

Além do reaproveitamento de itens como computadores e medicamentos, o Reuse.Gov facilitará doações para governos locais

Tags: Ministério da Fazenda

by Ronilda Lessa Published 29/11/2018 12h12 News

Contas públicas

Relatório traz estimativas e análises sobre dívida pública brasileira

Publicação inédita ajuda a compreender o impacto sobre a saúde econômica do país

Tags: Ministério da Fazenda, STN - Secretaria do Tesouro Nacional

by Ronilda Lessa Published 29/11/2018 00h00 News

CMN

CMN aprova mudanças nas regras de aplicações de recursos dos Regimes Próprios de Previdência Social

Também foram feitos ajustes nos investimentos dos fundos de pensão

Tags: CMN - Conselho Monetário Nacional, Ministério da Fazenda, Sprev - Secretaria de Previdência, Previdência Social

by Assessoria de Comunicação Social Published 27/11/2018 18h46 News

Advocacia da concorrência

Seprac divulga parecer sobre proibição de venda de marca exclusiva de bebidas em festividades brasileiras

Prática ameaça livre concorrência e fere direito do consumidor; secretaria encaminha documento a órgãos reguladores e fiscalizadores

Tags: Ministério da Fazenda, Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência

by Ronilda Lessa Published 26/11/2018 14h32 News

Dívida pública federal

Estoque da dívida pública tem redução de 0,44% em outubro e totaliza R$ 3,763 trilhões

Tesouro Direto superou marca de 2,816 milhões de investidores; foram 63,44% de expansão nos últimos 12 meses

Tags: Ministério da Fazenda, STN - Secretaria do Tesouro Nacional

by Ronilda Lessa Published 26/11/2018 14h18 News

Previdência complementar

Previc regulamenta licenciamento e funcionamento de planos de benefícios instituídos

Normativo incorpora dispositivos relacionados a planos setoriais

Tags: Ministério da Fazenda, Previc - Superintendência Nacional de Previdência Complementar

by Ronilda Lessa Published 26/11/2018 00h00 News

BENEFÍCIOS

Segunda parcela do 13º começa a ser depositada na segunda-feira (26)

Benefícios serão creditados de 26 de novembro a 7 de dezembro na folha de pagamento mensal do INSS

by Agnes Silva Published 23/11/2018 18h19 News

registrado em: Ministério da Fazenda

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