2018

publicado 08/01/2019 09h34, última modificação 08/01/2019 09h37

Relatório de Avaliação dos Fundos Constitucionais de Financiamento

Avaliação, quanto à eficiência, eficácia e efetividade, dos fundos ou programas que utilizam recursos renunciados em decorrência de benefícios financeiros e creditícios, haja vista o disposto no art. 84, inciso XXIV, art. 74, incisos I e II, e art. 165, § 6o, da Constituição Federal.

Published 08/01/2019 00h00 Arquivo