Energia e estudos quantitativos
A Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria – Sefel contribui para o aperfeiçoamento do setor de energia, com foco na promoção da concorrência, no acompanhamento de políticas públicas e na análise de impacto regulatório. Também avalia e propõe ações relativas à gestão de políticas de infraestrutura no setor de energia.
Outra linha de atuação da Sefel é a elaboração de estudos e pesquisas quantitativas para subsidiar a formulação de políticas públicas para o setor de energia e demais setores regulados, com foco em temas transversais aos setores regulados e de infraestrutura, tais como a modelagem econômica e financeira de concessões e privatizações.
Acompanhamento em energia - petróleo, gás e energia elétrica
As atividades relativas à área de Energia compreendem os seguintes setores de:
- energia elétrica;
- petróleo e seus derivados;
- gás natural; e
- biocombustíveis.
A Sefel avalia propostas de alteração de atos normativos submetidos a consultas ou audiências públicas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP e Ministério de Minas e Energia – MME, com foco no caráter concorrencial, no seu impacto econômico e na defesa do interesse de consumidores e usuários dos serviços prestados.
Elabora estudos para subsidiar o Ministro da Fazenda e a União na formulação de políticas públicas, que resultem em alterações legais ou infralegais, envolvendo o setor de energia.
Colabora com estudos relativos aos aspectos concorrenciais e regulatórios do setor de energia em grupos de trabalho interministeriais ou devido a solicitações de outros entes públicos.
Participa, junto com outros órgãos governamentais, da formulação e execução de projetos de concessão de serviços públicos ou privatização de empresas pertencentes à União, em que trata dos aspectos regulatórios e econômicos.
Conselhos, comitês e grupos de trabalho interministeriais
A Sefel é representante do Ministério da Fazenda nos seguintes conselhos, comitês e grupos de trabalho governamentais:
- Conselho Nacional de Política Energética (CNPE);
- Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB);
- Comitê RenovaBio;
- Comitê de Monitoramento e Abastecimento do Etanol (CMAE);
- Comitê de Monitoramento e Abastecimento do Biodiesel (CMAB);
- Comitê Técnico Integrado para o Desenvolvimento do Mercado de Combustíveis, demais Derivados de Petróleo e Biocombustíveis (Combustíveis Brasil);
- Comitê Técnico para o Desenvolvimento da Indústria do Gás Natural (Gás para Crescer);
- Comitê Técnico e Comitê Diretivo do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor);
- Grupo de Trabalho sobre Política para o Carvão Mineral Nacional (GT carvão);
- Projeto easyBrasil
Notícias
Fazenda cria grupo de trabalho sobre venda direta do etanol
GT visa o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta a revendedores
21/11/2018
Sefel disponibiliza material do 1º Seminário de Energia
Assista aos vídeos e acesse as apresentações do evento que aconteceu no dia 18/09, na Esaf
26/09/2018
Publicações
Facilitating Investment in concessions - easyBrasil
O documento integra o conjunto de fascículos publicados no site com dados oficiais compilados por diversos órgãos para manter potenciais investidores estrangeiros informados sobre o ambiente de negócios no Brasil.
01/05/2018
O papel da Advocacia da Concorrência na elaboração do novo marco legal
O setor de gás natural brasileiro está passando por transformações extremamente relevantes do ponto de vista da sua estrutura de mercado. Atualmente, o Brasil dispõe de uma infraestrutura de escoamento, transporte e importação de gás natural incompatível com os desafios energéticos que se apresentam em futuro próximo.
01/12/2017
Metodologia de Cálculo do WACC
Este documento dedica-se à apresentação da Metodologia de Cálculo do WACC 2018 e tem por objetivo delinear diretrizes metodológicas propositivas para estimativas de taxas de desconto que poderão ser utilizadas nos cálculos de valoração do benefício econômico vinculado à concessão de ativos de infraestrutura do governo federal à inciativa privada, aplicada inicialmente para o caso de aeroportos, ferrovias, rodovias, terminais portuários e geração de energia elétrica.
21/12/2018
Impactos concorrenciais e tributários da comercialização do etanol pelas usinas diretamente aos pontos revendedores
Este relatório reflete as discussões do Grupo de Trabalho criado pela Portaria MF no 466, de 19 de novembro de 2018, com a finalidade de buscar o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta do etanol.
02/01/2019
Notas técnicas e pareceres
Parecer 140/2018
Consulta Pública no 61/2018, do Ministério de Minas e Energia, de alteração do Decreto no 6.353, de 2008, e de Portaria de diretrizes do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva.
30/11/2018
Parecer 139/2018
Tomada Pública de Contribuições TPC – Verticalização no segmento de distribuição de combustíveis - fidelidade à bandeira.
30/11/2018
Parecer 138/2018
Tomada Pública de Contribuições TPC – Verticalização no segmento de distribuição de combustíveis.
30/11/2018
Apresentações
Apresentação – Transparência de preços de combustíveis e impactos no bem estar social
Luciano Losekan – Professor membro do Grupo de Economia de Energia do Instituto de Economia da UFF
18/09/2018
Apresentação – Impacto da venda direta de etanol pelos produtores na dinâmica do mercado de combustíveis: benefícios e riscos de sua implementação (18//09/2018)
Guilherme Resende – Economista chefe do Cade
18/09/2018
Apresentação – Impacto da venda direta de etanol pelos produtores na dinâmica do mercado de combustíveis: benefícios e riscos de sua implementação (18/09/2018)
Mauro Motta Laporte – Agência Nacional do Petróleo - ANP
18/09/2018
