2017

publicado 02/04/2018 16h04, última modificação 02/04/2018 16h04

Portaria nº 25, de 16 de janeiro de 2017

Art. 1º A tabela do Anexo II da Portaria nº 292, de 30 de junho de 2016, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.

publicado 17/01/2017 09h55 Página

Portaria nº 24, de 16 de janeiro de 2017

Art. 1º A tabela do Anexo II da Portaria nº 291, de 30 de junho de 2016, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.

publicado 17/01/2017 09h14 Página

Portaria nº 19, de 13 de janeiro de 2017

Art. 1º Estabelecer que, para o mês de janeiro de 2017, os fatores de atualização:

publicado 17/01/2017 09h08 Página

Portaria nº 08, de 13 de janeiro de 2017

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.

publicado 16/01/2017 10h35 Página

Portaria n° 07, de 12 de janeiro de 2017

Art. 1º Estabelecer que, para o mês de dezembro de 2016, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.123,23 (um mil, cento vinte e três reais e vinte e três centavos).

publicado 13/01/2017 10h20 Página

Portaria n° 01, de 03 de janeiro de 2017

Altera disposições das Portarias MPS n° 204, de 10 de julho de 2008, n° 402, de 10 de dezembro de 2008, n° 519, de 24 de agosto de 2011, e dá outras providências.

publicado 05/01/2017 09h18 Página