2017

publicado 02/04/2018 16h04, última modificação 02/04/2018 16h04

Portaria nº 392, de 30 de agosto de 2017

Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, bem como remanejar e ajustar o detalhamento dos Anexos I e II da Portaria MF nº 380, de 10 de agosto de 2017, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

publicado 31/08/2017 09h40 Página

Portaria nº 391, de 25 de agosto de 2017

Art. 1º Estabelecer que, para o mês de agosto de 2017, os fatores de atualização:

publicado 29/08/2017 09h40 Página

Portaria n° 389, de 23 de agosto de 2017

Determina a adoção das minutas padronizadas da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional na elaboração de instrumentos de contratação pública pelos órgãos do Ministério da Fazenda.

publicado 25/08/2017 09h48 Página

Portaria nº 386, de 18 de agosto de 2017

Art. 1º Ampliar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, bem como ajustar o detalhamento dos Anexos I e II da Portaria MF nº 380, de 10 de agosto de 2017, na forma do Anexos I, II e III desta Portaria.

publicado 22/08/2017 10h13 Página

Portaria nº 381, de 11 de agosto de 2017

Define os critérios de verificação do disposto no inciso II do § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, e no inciso IV do § 2º do art. 1º do Decreto nº 9.109, de 27 de julho de 2017.

publicado 14/08/2017 10h02 Página

Portaria nº 379, de 09 de agosto de 2017

Regulamenta os procedimentos para as renegociações de dívidas a serem realizadas ao amparo dos artigos 1º, 2º, 3º, 5º, 12-A e 13 da Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.

publicado 11/08/2017 11h24 Página

Portaria nº 380, de 10 de agosto de 2017

Art. 1º Detalhar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

publicado 11/08/2017 09h49 Página

Portaria n° 375, de 02 de agosto de 2017

Art. 1º Estabelecer que, para o mês de julho de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.202,73 (um mil e duzentos e dois reais e setenta e três centavos).

publicado 04/08/2017 10h15 Página

Portaria nº 358, de 20 de julho de 2017

Art. 1º Estabelecer que, para o mês de julho de 2017, os fatores de atualização:

publicado 21/07/2017 11h31 Página

Portaria n° 349, de 12 de julho de 2017

Dispõe sobre o período do primeiro ciclo de avaliação de desempenho dos servidores do extinto Ministério da Previdência Social, de que tratam as Leis nºs 11.355, de 19 de outubro de 2006; 12.277, de 30 de junho de 2010; 11.357, de 10 de outubro de 2006 e 12.094, de 19 de novembro de 2009, redistribuídos para o Ministério da Fazenda, conforme a Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016.

publicado 14/07/2017 09h22 Página

Portaria nº 348, de 12 de julho de 2017

Altera a Portaria MF nº 310, de 12 de setembro de 2012, que regulamenta os critérios e procedimentos para avaliação de desempenho individual e institucional visando à atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária - GDAFAZ aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ .

publicado 14/07/2017 09h19 Página

Portaria nº 336, de 12 de julho de 2017

Art. 1º Remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto no 8.961, de 16 de janeiro de 2017, bem como ajustar o detalhamento dos Anexos I e II da Portaria MF nº 261, de 02 de junho de 2017, na forma do Anexos I e II desta Portaria.

publicado 14/07/2017 09h15 Página

Portaria nº 333, de 11 de julho de 2017

Altera disposições das Portarias MPS n° 204, de 10 de julho de 2008, e n° 402, de 10 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

publicado 12/07/2017 09h24 Página

Portaria n° 332, de 10 de julho de 2017

Art. 1º Estabelecer que, para o mês de junho de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.202,33 (um mil e duzentos e dois reais e trinta e três centavos).

publicado 11/07/2017 11h48 Página

Portaria nº 331, de 10 de julho de 2017

Art. 1º Remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 8.961, de 16 de janeiro de 2017, bem como ajustar o detalhamento dos Anexos I, II e III da Portaria MF nº 261, de 02 de junho de 2017, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

publicado 11/07/2017 11h28 Página

Portaria nº 330, de 04 de julho de 2017

Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

publicado 11/07/2017 11h10 Página

Portaria nº 329, de 04 de julho de 2017

Altera o Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, e dá outras providências.

publicado 11/07/2017 11h06 Página

Portaria nº 328, de 04 de julho de 2017

Institui o Comitê Estratégico de Segurança da Informação e Comunicações do Ministério da Fazenda (CSIC-MF), estabelece diretrizes para a elaboração do Modelo de Governança da Segurança da Informação e das Comunicações do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

publicado 11/07/2017 10h35 Página

Portaria nº 298, de 16 de junho de 2017

Art. 1º Estabelecer que, para o mês de junho de 2017, os fatores de atualização:

publicado 19/06/2017 10h36 Página

Portaria nº 297, de 16 de junho de 2017

Art. 1º Estabelecer que, para o mês de maio de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.201,67 (um mil e duzentos e um reais e sessenta e sete centavos).

publicado 19/06/2017 10h32 Página

Portaria nº 296, de 16 de junho de 2017

Art. 1º O inciso III, do art. 1º da Portaria MF nº 211, de 20 de abril de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

publicado 19/06/2017 10h27 Página

Portaria nº 122, de 31 de março de 2016 (*)

(Publicado no DOU dia 14/06/2017) Regulamenta o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, que estabelece, no âmbito do Poder Executivo Federal, limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens.

publicado 14/06/2017 10h28 Página

Portaria nº 295, de 12 de junho de 2017

Altera a Portaria nº 122, de 31 de março de 2016, que regulamenta o Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, que estabelece, no âmbito do Poder Executivo Federal, limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens.

publicado 14/06/2017 10h06 Página

Portaria nº 294, de 12 de junho de 2017

Altera a Portaria GMF nº 160, de 6 de maio de 2016, alterada pela Portaria GMF nº 370, de 15 de setembro de 2016, que dispõe sobre a autorização de afastamento do País de servidores e empregados do Ministério da Fazenda e suas entidades vinculadas.

publicado 14/06/2017 10h02 Página

Portaria nº 293, de 12 de junho de 2017

Estabelece os critérios para classificação dos créditos inscritos em dívida ativa da União e institui o Grupo Permanente de Classificação dos créditos inscritos em dívida ativa da União (GPCLAS).

publicado 14/06/2017 09h58 Página

Portaria nº 274, de 06 de junho de 2017

Art. 1º A tabela do Anexo II da Portaria nº 293, de 30 de junho de 2016, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.

publicado 07/06/2017 09h40 Página

Portaria nº 273, de 06 de junho de 2017

Art. 1º A tabela do Anexo II da Portaria nº 292, de 30 de junho de 2016, passa a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.

publicado 07/06/2017 09h38 Página

Portaria n° 229, de 19 de maio de 2017

Art. 1º Estabelecer que, para o mês de maio de 2017, os fatores de atualização:

publicado 22/05/2017 11h04 Página

Portaria nº 228, de 19 de maio de 2017

Art. 1º Fica prorrogado por 120 (cento e vinte) dias o prazo de que trata o art. 4º, caput, da Portaria nº 467, de 16 de dezembro de 2016.

publicado 22/05/2017 10h58 Página

Portaria nº 227, de 19 de maio de 2017

Art. 1º Estabelecer que, para o mês de abril de 2017, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS é de R$ 1.199,89 (um mil cento e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos).

publicado 22/05/2017 09h46 Página