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Portaria nº 315, de 18 de setembro de 2012

publicado 29/05/2013 15h04, última modificação 22/03/2018 14h53
Art. 1º Ficam alterados os Quadros IV e VI, constantes do Anexo I da Portaria MF nº 113, de 2 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2012, que passam a vigorar na forma do Anexo I desta Portaria.

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, publicado no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2012, e na Portaria MPOG nº 75, de 8 de março de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2012, resolve:

Art. 1º Ficam alterados os Quadros IV e VI, constantes do Anexo I da Portaria MF nº 113, de 2 de abril de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 4 de abril de 2012, que passam a vigorar na forma do Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NELSON HENRIQUE BARBOSA FILHO

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União 

 
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