2011

publicado 02/04/2018 16h57, última modificação 02/04/2018 16h57

Portaria nº 417, de 23 de agosto de 2011

Art. 1° Remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto no 7.445, de 1° de março de 2011, bem como ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MF n° 70, de 2 de março de 2011, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

publicado 23/08/2011 00h00 Página

Portaria nº 372, de 02 de agosto de 2011

Dispõe sobre o Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (FUNDAF) e da sua Subconta Especial, para o exercício de 2012.

publicado 02/08/2011 00h00 Página

Portaria nº 371, de 01 de agosto de 2011

Altera a Portaria MF nº 7, de 14 de janeiro de 2011, que institui procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) acumulados em regime não cumulativo em decorrência do benefício previsto no § 8º do art. 14 da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004.

publicado 01/08/2011 00h00 Página

Portaria nº 370, de 29 de julho de 2011

Prorroga o prazo para recolhimento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) incidente sobre as operações com derivativos.

publicado 29/07/2011 00h00 Página

Portaria nº 369, de 28 de julho de 2011

Institui o Comitê Estratégico de Gestão do Ministério da Fazenda e dá outras providências O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, resolve:

publicado 28/07/2011 00h00 Página

Portaria nº 358, de 21 de julho de 2011

Art. 1° Remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto N° 7.445, de 1° de março de 2011, bem como ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MF N° 70, de 2 de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 21/07/2011 00h00 Página

Portaria nº 357, de 20 de julho de 2011

Altera a Portaria MF N° 468, de 1o de setembro de 2010, que regulamenta critérios e procedimentos para avaliação de desempenho individual e institucional visando à atribuição da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária - GDAFAZ aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Plano Especial de Cargos do Ministério da Fazenda - PECFAZ .

publicado 20/07/2011 00h00 Página

Portaria nº 341, de 12 de julho de 2011

Disciplina a constituição das Turmas e o funcionamento das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ).

publicado 12/07/2011 00h00 Página

Portaria nº 336, de 30 de junho de 2011

Art. 1º Observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, de 1º de julho de 2011 até 30 de junho de 2012.

publicado 30/06/2011 00h00 Página

Portaria nº 335, de 30 de junho de 2011

Art. 1° Observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre os saldos médios diários dos financiamentos concedidos para investimentos rurais, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT ou ordinários do BNDES, a partir de 1º de julho de 2011 até 30 de junho de 2012.

publicado 30/06/2011 00h00 Página

Portaria nº 334, de 30 de junho de 2011

Art. 1º Observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S.A. - BB, com recursos da Caderneta de Poupança Rural, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, de 1º de julho de 2011 até 30 de junho de 2012.

publicado 30/06/2011 00h00 Página

Portaria nº 333, de 30 de junho de 2011

Art. 1º Observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco do Brasil S.A. - BB, com recursos da Caderneta de Poupança Rural, a partir de 1° de julho de 2011 até 30 de junho de 2012.

publicado 30/06/2011 00h00 Página

Portaria nº 332, de 30 de junho de 2011

Art. 1º Observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S. A. - BANSICREDI, com recursos próprios ou captados, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, de 1º de julho de 2011 até 30 de junho de 2012.

publicado 30/06/2011 00h00 Página

Portaria nº 331, de 30 de junho de 2011

Art. 1º Observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo Sicredi S.A. - BANSICREDI S.A. com recursos próprios e da Caderneta de Poupança Rural, a partir de 1º de julho de 2011 até 30 de junho de 2012.

publicado 30/06/2011 00h00 Página

Portaria nº 330, de 30 de junho de 2011

Art. 1º Observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais de custeio concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S. A. - BANCOOB, com recursos próprios ou captados, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, de 1º de julho de 2011 até 30 de junho de 2012.

publicado 30/06/2011 00h00 Página

Portaria nº 329, de 30 de junho de 2011

Art. 1º Observados os limites, as normas e as demais condições estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e por esta Portaria, fica autorizado o pagamento de equalização de encargos financeiros sobre os saldos médios diários dos financiamentos rurais concedidos pelo Banco Cooperativo do Brasil S.A. - BANCOOB S.A. com recursos próprios e da Caderneta de Poupança Rural, a partir de 1º de julho de 2011 até 30 de junho de 2012.

publicado 30/06/2011 00h00 Página

Portaria nº 318, de 28 de junho de 2011

Art. 1° Ajustar os limites de pagamento constantes do Anexo I da Portaria MF no 70, de 2 de março de 2011, na forma do Anexo a esta Portaria, tendo em vista a publicação da Portaria Interministerial MF/MP nº 317, de 28 de junho de 2011.

publicado 28/06/2011 00h00 Página

Portaria nº 292, de 27 de junho de 2011

Art. 1° Remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto no 7.445, de 1o de março de 2011, bem como ajustar o detalhamento constantes dos Anexos I e II da Portaria MF no 70, de 2 de março de 2011, na forma dos Anexos I, II, III e IV desta Portaria.

publicado 27/06/2011 00h00 Página

Portaria nº 288, de 20 de junho de 2011

Art. 1º Ficam alterados os Quadros I, IV, V e VI, constantes do Anexo I da Portaria MF nº 82, de 15 de março de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 16 de março de 2011, que passam a vigorar na forma do Anexo desta Portaria.

publicado 20/06/2011 00h00 Página

Portaria nº 284, de 13 de junho de 2011

Art. 1° Remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto no 7.445, de 1° de março de 2011, bem como ajustar o detalhamento constantes dos Anexos I e II da Portaria MF no 70, de 2 de março de 2011, na forma dos Anexos I, II e III desta Portaria.

publicado 13/06/2011 00h00 Página

Portaria nº 282, de 9 de junho de 2011

Estabelece os critérios e as condições para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, e dá outras providências.

publicado 09/06/2011 00h00 Página

Portaria nº 281, de 09 de junho de 2011

Art. 1° Ajustar os limites de pagamento constantes do Anexo I da Portaria MF n° 70, de 2 de março de 2011, na forma do Anexo a esta Portaria, tendo em vista a publicação da Portaria Interministerial MF/MP no 280, de 09 de junho de 2011.

publicado 09/06/2011 00h00 Página

Portaria nº 274, de 6 de junho de 2011

Art. 1° Os incisos II e VI do § 1° do Art. 1° da Portaria/MF no 451, de 16 de agosto de 2010, passam a vigorar com a seguinte redação:

publicado 08/06/2011 00h00 Página

Portaria nº 267, de 01 de junho de 2011

Art. 1° Remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto no 7.445, de 1° de março de 2011, bem como ajustar o detalhamento constantes do Anexo I da Portaria MF n° 70, de 2 de março de 2011, na forma do Anexo a esta Portaria.

publicado 01/06/2011 00h00 Página

Portaria nº 262, de 26 de maio de 2011

Art. 1° Remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto no 7.445, de 1° de março de 2011, bem como ajustar o detalhamento constantes dos Anexos I e II da Portaria MF no 70, de 2 de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 26/05/2011 00h00 Página

Portaria nº 260, de 24 de maio de 2011

Altera a Portaria MF N° 348, de 16 de junho de 2010.

publicado 24/05/2011 00h00 Página

Portaria nº 257, de 20 de maio de 2011

Dispõe sobre o reajuste da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior, administrada pela Secretaria da Receita Federal da Brasil.

publicado 23/05/2011 05h00 Página

Portaria nº 256, de 20 de maio de 2011

Dispõe sobre o Plano de Aplicação do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (FUNDAF), para o exercício de 2011, relativamente às fontes 0131, 0139 e 0175.

publicado 23/05/2011 00h00 Página

Portaria nº 253, de 12 de maio de 2011

Altera a Portaria MF nº 93, de 27 de abril de 2004, que dispõe sobre o cálculo e a utilização do crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata a Lei nº 9.363, de 13 de dezembro de 1996.

publicado 12/05/2011 00h00 Página

Portaria nº 251, de 05 de maio de 2011

Art. 1° Remanejar os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto no 7.445, de 1° de março de 2011, bem como ajustar o detalhamento constantes dos Anexos I e II da Portaria MF no 70, de 2 de março de 2011, na forma dos Anexos I e II desta Portaria.

publicado 05/05/2011 00h00 Página