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ArquivoParecer 29/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h25 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 582, da ANVISA, referente à Enviar proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ressonância magnética nuclear, e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 28/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h24 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 581, da ANVISA, referente à Enviar proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de ultrassom diagnóstico ou intervencionista, e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 26/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h23 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 579, da ANVISA, referente à Proposta de Instrução Normativa (IN) que “dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de radiologia odontológica extraoral, e dá outras providências”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 25/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h22 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 578, da ANVISA, referente à Proposta de Instrução Normativa (IN) que “dispõe sobre requisitos sanitários para a garantia da qualidade e da segurança em sistemas de tomografia computadorizada, e dá outras providências”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 24/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h21 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 577, da ANVISA, referente à Enviar comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo, conforme deliberado em reunião realizada em 20 de novembro de 2018.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 23/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h21 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 03, da ANATEL, referente à alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de televisão Digital-PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada-PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média-PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária-PRFadCom.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 22/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h20 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 608, da ANVISA, referente à Proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo I13 – Imidacloprido, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 21/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h19 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 607, da ANVISA, referente à Proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo F43 - Fipronil, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 20/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h19 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 606, da ANVISA, referente à Proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo C64 - Clotianidina, contida na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 19/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h18 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 605, da Anvisa, referente à Proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo D06 - Deltametrina, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
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