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Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 31/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/04/2019 última modificação 30/04/2019 09h58 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 02/2019, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), cujo objetivo é obter “contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre o Sistema de Outorga Eletrônica (SOE) e institui os procedimentos para Requerimento Eletrônico de Outorga de Autorização”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 30/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/04/2019 última modificação 30/04/2019 09h56 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 05/2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 67, intitulado “Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos, para o cadastro e credenciamento de médicos, credenciamento de clínicas e para o convênio com entidades públicas”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 27/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/04/2019 última modificação 30/04/2019 09h55 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 04/2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de alteração da Resolução Anac nº 207, de 22 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 37/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h31 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 51, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões 1)minutas de Contratos de Concessão do STFC, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI); e 2) Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) prestado no regime público (PGMU).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 36/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h30 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 53, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões proposta de Regulamento de Fiscalização Regulatória.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 34/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h29 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 72, da ANS, referente à Processo Regulatório no Âmbito da Agência Nacional de Sáude Suplementar - ANS.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 33/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h28 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 612, da ANVISA, referente à Proposta de inclusão das culturas de acelga, agrião, alface, almeirão, espinafre e rúcula, com LMR de 2,0 mg/kg e IS de 03 dias, abóbora, abobrinha e pepino, com LMR de 0,1 mg/kg e IS de 03 dias; e brócolis, couve, couve-flor e repolho com LMR de 0,05 mg/kg e IS de 03 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, na monografia do ingrediente ativo F53 – FAMOXADONA.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 32/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h27 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 611, da ANVISA, referente à Proposta de inclusão da modalidade de uso tratamento de sementes, para as culturas de milho e sorgo, com LMRs de 0,01 mg/kg e intervalos de segurança não determinado em função da modalidade de emprego, na monografia do ingrediente ativo A26 – AZOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 31/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h27 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 610, da ANVISA, referente à Proposta de inclusão das culturas da uva, caju, caqui, carambola, figo, goiaba e mangaba, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de 0,3 mg/kg e IS de 03 dias, na monografia do ingrediente ativo E32 – ESPINETORAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 30/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/04/2019 última modificação 03/04/2019 14h26 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 609, da ANVISA, referente à Proposta de inclusão das culturas de acelga, agrião, alface, almeirão, brócolis, couve, couve-flor, espinafre, repolho e rúcula, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 03 dias, todas na modalidade de emprego (aplicação) foliar; e altera o Intervalo de Segurança de 07 dias para 03 dias nas culturas de abóbora, abobrinha e pepino, na monografia do ingrediente ativo C09 – CIMOXANIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019