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ArquivoParecer 41/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/06/2019 última modificação 10/06/2019 13h57 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 001/2019, da Agência Nacional de Águas (ANA), de 25 de março de 2019, que trata de minuta de resolução que “dispõe sobre os procedimentos operacionais para a cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 46/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2019 última modificação 06/05/2019 16h23 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 06, da ANATEL, referente à Proposta que submete a comentários e sugestões do público em geral a proposta de revogação dos requisitos técnicos para avaliação da conformidade de antenas ponto a ponto, ponto-área e antenas de estações terrenas.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 45/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2019 última modificação 06/05/2019 16h25 — registrado em: , ,
Contribuição á Consulta Pública nº 11, da ANATEL, referente á Proposta de atualização dos requisitos técnicos e procedimentos de ensaio aplicáveis à avaliação da conformidade do produto Transceptor para Estação Rádio Base visando incluir critérios para certificação da tecnologia AAS (Active Antenna System).
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Arquivo PDF documentParecer 44/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2019 última modificação 06/05/2019 16h27 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 07, da ANATEL, referente à Proposta de Alteração de Planos Básicos de Radiofusão.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 43/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2019 última modificação 06/05/2019 16h28 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 73, da ANS, referente à Proposta de Resolução Normativa que disciplina os critérios para definição do capital regulatório das operadoras de planos de assistência à saúde
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 41/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2019 última modificação 06/05/2019 16h29 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 74, da ANS, referente à Temas para Agenda Regulatória 2019 - 2021.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 40/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2019 última modificação 06/05/2019 16h31 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 04, da ANATEL, referente à Trata-se de Consulta Pública contendo proposta de requisitos técnicos e procedimentos de ensaio aplicáveis à avaliação da conformidade de cabos de pares metálicos trançados para aplicação exclusiva em sistemas de circuito fechado de TV (CFTV), compostos por condutores sólidos de liga metálica cobreada, sem blindagem e com capacidade máxima de até 4 (quatro pares).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 39/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2019 última modificação 06/05/2019 16h33 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 599, da ANVISA, referente à Proposta de resolução que dispõe sobre o Regulamento Técnico MERCOSUL sobre a lista positiva de aditivos destinados à elaboração de materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato com alimentos e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 38/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2019 última modificação 06/05/2019 16h34 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 600, da ANVISA, referente à Proposta de Segunda Edição do Formulário Homeopático da Farmacopeia Brasileira.
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Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 26/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/04/2019 última modificação 30/04/2019 09h59 — registrado em: , , ,
Audiência Pública ANTT nº 001/2019, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece os procedimentos a serem observados pela ANTT para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019