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ArquivoParecer 55/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/06/2019 última modificação 10/06/2019 14h42 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 617, da ANVISA, referente á Proposta de inclusão das culturas de alface, alho, citros, morango, pêssego e uva com LMRs, respectivamente, de 3,0 mg/kg, 5 mg/kg, 0,5 mg/kg, 1,0 mg/kg, 1,0 mg/kg e 2,0, respectivamente e com intervalos de segurança...na monografia do ingrediente ativo C47 – CIPRODINIL.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 54/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/06/2019 última modificação 10/06/2019 14h43 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 616, da ANVISA, referente á Proposta de inclusão das culturas de alface, algodão, alho, cebola, citros, feijão, girassol, morango, pêssego, rosa, soja, tomate e uva, com LMRs, respectivamente, de 5,0 mg/kg, 0,05 mg/kg, 3,0 mg/kg, 0,07 mg/kg, 0,3 mg/kg, 0,5 mg/kg, 0,2 mg/kg, 0,5 mg/kg, 0,5 mg/kg ,"Uso não alimentar", 0,2 mg/kg, 0,3 mg/kg, 3,0 mg/kg; e com intervalos de segurança, respectivamente, de 3 dias, 25 dias, não determinado,..., 3 dias na monografia do ingrediente ativo F49 – FLUDIOXONIL.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 53/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/06/2019 última modificação 10/06/2019 14h44 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 615, da ANVISA, referente á Proposta de inclusão da monografia do ingrediente ativo C77 – Cordyceps fumosorosea na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 52/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/06/2019 última modificação 10/06/2019 14h45 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 614, da ANVISA, referente á Proposta de inclusão da monografia do ingrediente ativo H17 – Heterorhabditis bacteriophora na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 51/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/06/2019 última modificação 10/06/2019 14h46 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 625, da ANVISA, referente á Proposta de inclusão das culturas da alface, cenoura, mamão, manga, melancia, pimentão e uva, com LMR e IS “Não determinado devido a sua ocorrência natural em culturas alimentares”, na modalidade de emprego (aplicação) foliar na monografia do ingrediente ativo R03 – REYNOUTRIA SACHALINENSIS.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 49/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/06/2019 última modificação 10/06/2019 14h47 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 17, da ANATEL, referente á Proposta de dilação do prazo para entrada em vigor o §2º do art. 5º do Ato nº 458, de 24 de janeiro de 2019.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 48/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/06/2019 última modificação 10/06/2019 14h48 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 12, da ANATEL, referente á Proposta de adiamento do prazo para entrada em vigor do §2º do artigo 5º do Ato nº 458, de 24/01/2019, alterando de 30 de abril de 2019 para 30 de agosto de 2019.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 47/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/06/2019 última modificação 10/06/2019 14h49 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 09, da ANATEL, referente á Presente iniciativa regulamentar (Avaliação sobre liberdade tarifária no Serviço Telefônico Fixo Comutado, modalidades Local e Longa Distância Nacional, agregando análise sobre revisão da granularidade das Áreas Locais deste serviço - áreas locais e liberdade LDN) foi inserida na Agenda Regulatória 2017-2018, na sequência 59.1, com a seguinte descrição: Avaliação sobre li.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 37/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/06/2019 última modificação 10/06/2019 13h54 — registrado em: , , ,
Audiência Pública ANTT nº 002/2019, da ANTT, para avaliação da metodologia e os indicadores dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 34/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/06/2019 última modificação 10/06/2019 13h53 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 03/2019, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), cujo objetivo é obter “contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que regula a ocupação de áreas portuárias e a exploração de infraestruturas portuárias sob gestão da Administração do Porto, no âmbito dos portos organizados”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019