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Arquivo PDF documentParecer 79/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 09/04/2015 última modificação 15/05/2018 16h29 — registrado em: ,
Audiência Pública nº 001/2015, da Agência Nacional de Águas (ANA), que dispõe sobre os princípios gerais de segurança que devem orientar o empreendedor e o projetista por ele contratado, na elaboração de projetos de barragens (Manual do Empreendedor: Volume V – Guia para a Elaboração de Projetos de Barragens).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentParecer 80/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/04/2015 última modificação 15/05/2018 16h28 — registrado em: ,
Audiência Pública nº 002/2015, da Agência Nacional de Águas (ANA), que dispõe sobre os procedimentos gerais que devem orientar o empreendedor na execução das atividades de construção das barragens, de modo a garantir as condições de segurança (Manual do Empreendedor: Volume VI – Guia para a Construção de Barragens).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentNota Técnica 6035/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 27/03/2015 última modificação 16/05/2018 14h50 — registrado em: ,
Regulamentação do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Paraná (Detran/PR) acerca da sistemática dos emplacamentos de veículos automotores.
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Arquivo PDF documentParecer 60/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 12/03/2015 última modificação 16/05/2018 14h07 — registrado em: ,
Audiência Pública nº 1/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente à proposta de emenda ao regulamento brasileiro da aviação civil (RBAC) nº 21 e nº 45, que tratam da “Certificação de Produto Aeronáutico” e “Marcas de identificação, de nacionalidade e de matrícula”, respectivamente.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentParecer 27/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/01/2015 última modificação 16/05/2018 14h08 — registrado em: ,
Audiência Pública de n° 017 de 2014 da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT referente à proposta de aprimoramento da Resolução 3.056/09, que dispõe sobre o exercício da atividade de Transporte Rodoviário de Cargas (TRC) por conta de terceiros e mediante remuneração, estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC).
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Arquivo PDF documentParecer 21/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 15/01/2015 última modificação 06/06/2018 16h47 — registrado em: , ,
Audiência Pública nº 015/2014, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), referente ao aprimoramento da proposta de Resolução que regulamenta a lavratura eletrônica de autos de infração, o trâmite e o processamento eletrônico.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentParecer 08/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/01/2015 última modificação 16/05/2018 14h05 — registrado em: ,
Audiência Pública nº 21/2014, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente a proposta para o Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do ASGA, cujo objeto é a primeira Revisão dos Parâmetros da Concessão – Metodologia do Fator Q.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentParecer 07/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/01/2015 última modificação 16/05/2018 14h03 — registrado em: ,
Audiência Pública nº 20/2014, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente a proposta de metodologia de cálculo do fator X a ser aplicado aos reajustes tarifários do quinquênio 2015-2019, decorrente da 1ª Revisão dos Parâmetros da Concessão, previsto no contrato de Concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante – ASGA.
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Arquivo PDF documentNT 6217/2013
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/12/2013 última modificação 14/05/2018 11h47 — registrado em: ,
A proposta em tela “dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de código de barras padrão UDI/IMDRF em etiquetas de rastreabilidade de stents cardiológicos, implantes de quadril e de joelho”. Em sua justificativa, a agência aponta que a minuta em tela está em consonância com o projeto Registro Nacional de Implantes. Destaca-se que esse projeto foi resultado do Relatório Final do Grupo Interministerial sobre Órteses, Próteses e Materiais Especiais, criado pela Portaria Interministerial nº 38, de 08 de janeiro de 2015 para diagnosticar o setor de dispositivos médicos e propor medidas de reestruturação.
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Arquivo PDF documentNT 6208/2013
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/12/2013 última modificação 14/05/2018 11h49 — registrado em: ,
A proposta em tela “dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de código de barras padrão UDI/IMDRF em etiquetas de rastreabilidade de stents cardiológicos, implantes de quadril e de joelho”. Em sua justificativa, a agência aponta que a minuta em tela está em consonância com o projeto Registro Nacional de Implantes. Destaca-se que esse projeto foi resultado do Relatório Final do Grupo Interministerial sobre Órteses, Próteses e Materiais Especiais, criado pela Portaria Interministerial nº 38, de 08 de janeiro de 2015 para diagnosticar o setor de dispositivos médicos e propor medidas de reestruturação.
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