Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

166 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
NewsMinistro indica Mansueto de Almeida para o cargo de secretário do Tesouro Nacional
por Assessoria de Comunicação Social publicado 16/04/2018 última modificação 18/05/2018 13h10 — registrado em: , , ,
Alexandre Manoel assume a Sefel
Localizado em Notícias / 2018 / Abril
Texto adicional 02
por Assessoria de Comunicação Social publicado 06/04/2018 — registrado em:
Localizado em Centrais de conteúdos / Publicações / Carga Tributária Líquida
Texto adicional 01
por Assessoria de Comunicação Social publicado 06/04/2018 — registrado em:
Localizado em Centrais de conteúdos / Publicações / Carga Tributária Líquida
News TeX documentDecreto regulamenta Lotex
por Marcio Sena publicado 04/04/2018 última modificação 30/04/2018 13h11 — registrado em: , ,
Modalidade permite ao apostador conhecer o resultado imediatamente, sem necessidade de apuração ou sorteio
Localizado em Notícias / 2018 / Abril
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 10/2018
por Marcio Sena publicado 02/04/2018 última modificação 27/08/2018 16h36 — registrado em: , ,
Consulta Pública nº 43/2018 do Ministério de Minas e Energia (MME) que trata do aperfeiçoamento dos leilões de Biodiesel.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
ArquivoApresentação – Opening Brazil’s Lottery Market to Competition
por Ronilda Lessa publicado 21/03/2018 última modificação 28/05/2018 16h02 — registrado em: ,
O processo de concessão da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX), liderado pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel) do Ministério da Fazenda, foi vencedor do Concurso de Advocacia da Concorrência 2017-2018, promovido pela Rede Internacional de Concorrência (ICN) e o Grupo do Banco Mundial (WBG). A premiação foi anunciada nesta quinta-feira (01/03) e os vencedores irão apresentar seus projetos na Sessão do Grupo de Advocacia durante a Conferência Anual do ICN na Índia, em março.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 09/2018
por Marcio Sena publicado 02/03/2018 última modificação 28/08/2018 16h31 — registrado em: , ,
Audiência Pública nº 09/2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca regulamentar a metodologia para o cálculo do valor de Uso de Bem Público (UBP), conforme Decreto n° 9.158/2017.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
NewsProposta de concessão da Lotex ganha prêmio internacional
por Marcio Sena publicado 01/03/2018 última modificação 07/05/2018 12h44 — registrado em: , ,
Instituições internacionais reconhecem importância da abertura do mercado de loterias ao setor privado
Localizado em Notícias / 2018 / Março
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 12/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 20/02/2018 última modificação 24/05/2018 16h06 — registrado em: ,
Edital de concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX).
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2018
Arquivo PDF documentRelatório de Atividades - Promoção da concorrência
por Assessoria de Comunicação Social publicado 31/01/2018 última modificação 20/11/2018 17h28 — registrado em: , , ,
O Relatório de Atividades - Promoção da concorrência compila as principais ações de advocacia da concorrência conduzidas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico – Seae. Atualmente, a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência – Seprac é a responsável pelas atividades relativas a essa área no Ministério da Fazenda.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Relatório de atividades / Arquivos