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NewsApexBrasil, em parceria com o Ministério da Fazenda, apresenta publicação sobre investimento em concessões no Brasil
por Ronilda Lessa publicado 08/06/2018 última modificação 18/06/2018 11h55 — registrado em: , , ,
Material integra projeto easyBrasil, que tem como objetivo manter potenciais investidores informados sobre o ambiente de negócios no país
Localizado em Notícias / 2018 / Junho
Arquivo PDF documentApresentação – Decreto 9.403/2018: concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel
por Marcio Sena publicado 07/06/2018 última modificação 13/06/2018 11h02 — registrado em: , ,
Apresentação sobre o Decreto nº 9.403 que que regulamenta a política de subvenção econômica ao óleo diesel.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
NewsSecretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria participa da abertura do "Juegos Miami 2018"
por Marcio Sena publicado 01/06/2018 última modificação 01/06/2018 17h22 — registrado em: , ,
O Secretário Alexandre Manoel participou da abertura e falou sobre a realidade brasileira desse setor
Localizado em Notícias / 2018 / Abril
Arquivo application/vnd.openxmlformats-officedocument.presentationml.presentationApresentação – Changes and opportunities in the Brazilian lottery market
por Ronilda Lessa publicado 31/05/2018 última modificação 13/06/2018 11h12 — registrado em: , ,
Apresentação do Secretário Alexandre Manoel, na abertura da “Juegos Miami”, evento internacional voltado para a regulação e operação de jogos com aposta no âmbito das Américas e Caribe.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo PDF documentApresentação – Medida Provisória 838/2018
por Marcio Sena publicado 31/05/2018 última modificação 13/06/2018 10h58 — registrado em: , ,
Concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 39/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 25/05/2018 última modificação 05/11/2018 14h14 — registrado em: , ,
Audiência Pública nº 10/2018, da Agência Nacional de Petróleo, que trata do regramento de credenciamento de firmas inspetoras para certificação de biocombustíveis.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 38/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/05/2018 última modificação 05/11/2018 14h09 — registrado em: , ,
Consulta Pública nº 45/2018, do Ministério de Minas e Energia, que visa divulgar o Relatório Preliminar do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MME nº 484, de 4 de outubro de 2016, para elaborar o plano de redução estrutural das despesas da Conta de Desenvolvimento Energético -CDE.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
NewsConheça os premiados da 1ª edição do Prêmio Seae de Loterias
por Assessoria de Comunicação Social publicado 04/05/2018 última modificação 07/05/2018 16h17 — registrado em: , ,
Para o secretário Alexandre Manoel, o prêmio é uma iniciativa importante por trazer trabalhos de alto nível, que podem ajudar a fomentar novas linhas de pesquisa
Localizado em Notícias / 2018 / Maio
Arquivo application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheetSérie histórica – Dados de subsídios (2003 a 2017)
por Ronilda Lessa publicado 04/05/2018 última modificação 04/05/2018 12h32 — registrado em: , ,
Dados sobre benefícios financeiros e creditícios e gastos tributários – 2003 a 2017
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
Arquivo PDF documentOrçamento de Subsídios da União – 2ª edição
por Ronilda Lessa publicado 04/05/2018 última modificação 04/05/2018 18h11 — registrado em: , ,
Relatório do Governo Federal sobre os gastos tributários e os benefícios financeiros e creditícios no período de 2003 a 2017. Este relatório foi corrigido no dia 04/05/2018, às 17h30. Na página 9, diferentemente do que constava, o total de subsídios da União apresentou queda de R$ 24,3 bilhões (6,4%) ante 2016, quando totalizou R$ 379,0 bilhões, e não de R$ 28,3 bilhões (7,4%), quando totalizou R$ 383,0 bilhões.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos