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Arquivo Troff document (with manpage macros)Apresentação – Medidas regulatórias com vistas ao aumento da concorrência e da transparência e à simplificação administrativa no setor de combustíveis (18/09/2018)
por Marcio Sena publicado 18/09/2018 última modificação 27/09/2018 10h28 — registrado em: , ,
Bruno Moura – Superintendente Adjunto de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica da ANP
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
News Octet StreamSeminário Sefel – Ministério da Fazenda
por Ronilda Lessa publicado 10/09/2018 última modificação 17/09/2018 14h55 — registrado em: ,
Agenda de governo no Setor de Energia - Aspectos regulatórios e concorrenciais
Localizado em Notícias / 2018 / Setembro
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer Conjunto 01/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 26/07/2018 última modificação 05/11/2018 14h11 — registrado em: , ,
Consulta Pública nº 17/2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta gráfica e do PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 110/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 26/07/2018 última modificação 05/11/2018 14h13 — registrado em: , ,
Consulta e Audiência Públicas ANP nº 13/2018 para colher subsídios acerca da regulação da atividade de comércio exterior de combustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentApresentação – Regulação do mercado de loterias
por Marcio Sena publicado 25/07/2018 última modificação 25/07/2018 11h14 — registrado em: , ,
Apresentação do secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria, Alexandre Manoel Angelo da Silva, realizada em Salvador-BA, no dia 25 de julho de 2018, sobre os seguintes temas: Panorama das loterias no Brasil; Papel institucional do Ministério da Fazenda; Estrutura do Mercado Nacional; e Unificação do Marco Legal.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo PDF documentNota Técnica 09/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 19/07/2018 última modificação 29/08/2018 10h11 — registrado em: ,
Proposta para alteração da Portaria MF nº 379, de 13 de novembro 2006, que trata de Benefícios Financeiros e Creditícios da União.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/07/2018 última modificação 05/07/2018 11h29 — registrado em: ,
Este Demonstrativo tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2017, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal. Os benefícios apresentados neste Demonstrativo são uma parte dos compreendidos no “Orçamento dos Subsídios da União”, no qual engloba os subsídios tanto pelo lado da despesa quanto pelo lado da receita.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios / Demonstrativos
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 103/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/07/2018 última modificação 09/07/2018 13h51 — registrado em: ,
Aviso de Tomada Pública de Contribuições – TPC (Despacho ANP nº 707, de 05/06/2018, D.O.U. de 06/06/2018).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
NewsComeçou sexta-feira (29) o prazo para inscrições do "2º Prêmio Sefel de Loterias"
por Marcio Sena publicado 29/06/2018 última modificação 04/07/2018 14h14 — registrado em: ,
O tema este ano é "A Regulação de Loterias no Brasil e Aspectos de Responsabilidade Social Corporativa das Loterias", com prêmio de R$ 40 mil reais para o primeiro colocado
Localizado em Notícias / 2018 / Junho
NewsApexBrasil, em parceria com o Ministério da Fazenda, apresenta publicação sobre investimento em concessões no Brasil
por Ronilda Lessa publicado 08/06/2018 última modificação 18/06/2018 11h55 — registrado em: , , ,
Material integra projeto easyBrasil, que tem como objetivo manter potenciais investidores informados sobre o ambiente de negócios no país
Localizado em Notícias / 2018 / Junho