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News object codeSefel lança boletim sobre subsídios da União
por Marcio Sena publicado 01/11/2018 última modificação 06/11/2018 16h46 — registrado em: ,
Primeira edição analisa a política de desoneração da folha de pagamentos
Localizado em Notícias / 2018 / Novembro
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 134/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/11/2018 última modificação 13/11/2018 09h18 — registrado em: , , ,
Manifestação na Consulta Pública acerca da proposta de 1º "Edital de Concessão de Unidade de Conteúdo Local - UCL" no âmbito do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentBoletim mensal sobre os Subsídios da União: Desoneração da Folha de Pagamentos
por Marcio Sena publicado 29/10/2018 última modificação 30/11/2018 10h20 — registrado em: ,
A publicação deste boletim visa fornecer panorama geral de políticas públicas selecionadas que compõem o Orçamento de Subsídios da União. Nesse sentido, apresenta informações à sociedade sobre ações institucionais relativas a algumas políticas públicas financiadas por esses subsídios. Nesta primeira edição, aborda-se a política de desoneração da folha de pagamento ou de salários.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Informativa 12/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/10/2018 última modificação 02/10/2018 15h51 — registrado em: ,
Os sorteios filantrópicos de qualquer natureza dependem de autorização prévia para serem realizados, nos termos da Lei nº. 5.768, de 20 de dezembro de 1971, inclusive nos casos previstos nos artigos 84-B e 84-C da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Informativa 11/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/10/2018 última modificação 02/10/2018 15h50 — registrado em: ,
Operação de distribuição gratuita de prêmios comumente denominada pelo mercado “comprou-ganhou e operações do gênero", diferenciando-a das demais modalidades previstas na legislação e que dependem de autorização prévia para serem realizadas.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
News Octet StreamSefel disponibiliza material do 1º Seminário de Energia
por Ronilda Lessa publicado 26/09/2018 última modificação 27/09/2018 10h31 — registrado em: , ,
Assista aos vídeos e acesse as apresentações do evento que aconteceu no dia 18/09, na Esaf
Localizado em Notícias / 2018 / Setembro
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 129/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 19/09/2018 última modificação 05/11/2018 14h10 — registrado em: , ,
Consulta e Audiência Públicas nº 20/2018 – Transparência na formação de preços dos derivados de petróleo, biocombustíveis e gás natural.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentApresentação – Transparência de preços de combustíveis e impactos no bem estar social
por Marcio Sena publicado 18/09/2018 última modificação 27/09/2018 10h28 — registrado em: , ,
Luciano Losekan – Professor membro do Grupo de Economia de Energia do Instituto de Economia da UFF
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Apresentação – Impacto da venda direta de etanol pelos produtores na dinâmica do mercado de combustíveis: benefícios e riscos de sua implementação (18//09/2018)
por Marcio Sena publicado 18/09/2018 última modificação 27/09/2018 10h28 — registrado em: , ,
Guilherme Resende – Economista chefe do Cade
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Apresentação – Impacto da venda direta de etanol pelos produtores na dinâmica do mercado de combustíveis: benefícios e riscos de sua implementação (18/09/2018)
por Marcio Sena publicado 18/09/2018 última modificação 27/09/2018 10h28 — registrado em: , ,
Mauro Motta Laporte – Agência Nacional do Petróleo - ANP
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018