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Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 133/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/11/2017 última modificação 24/05/2018 16h30 — registrado em: , ,
Alteração do prazo e da habilitação técnica para a concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex)
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2017
Arquivo PDF documentOrçamento de Subsídios da União – 1ª edição
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/11/2017 última modificação 04/05/2018 12h30 — registrado em: , ,
Relatório do Governo Federal sobre a evolução dos gastos tributários e benefícios financeiros e creditícios no período 2003 a 2016
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
Arquivo PDF documentParecer 322/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/11/2017 última modificação 26/11/2018 15h24 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 21/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que trata da proposta de resolução que estabelece requisitos para a aceitação de sistemas digitais de informação como ferramenta oficial para registro, guarda e consulta de informações por regulados da Anac, e de resolução que estabelece e normatiza os procedimentos para confecção, emissão e preenchimento dos Diários de Bordo das aeronaves civis brasileiras, em substituição à Instrução de Aviação Civil (IAC) nº 3151.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 321/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/11/2017 última modificação 26/11/2018 15h24 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 20/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta para alterar a Resolução Anac nº 342, de 9 de setembro de 2014, que regulamenta os documentos e as demonstrações contábeis padronizadas a serem apresentados pelas empresas brasileiras que exploram os serviços aéreos públicos, assim como aspectos de sua escrituração contábil, e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 320/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/11/2017 última modificação 26/11/2018 15h21 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 19/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 154, intitulado “Projeto de Aeródromos”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 319/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/11/2017 última modificação 26/11/2018 15h21 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 18/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 61, intitulado “licenças, habilitações e certificados para pilotos”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 317/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/11/2017 última modificação 26/11/2018 15h20 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública nº 407, de 03 de novembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T30 - TIODICARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Ag rotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003 .
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 316/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/11/2017 última modificação 26/11/2018 15h20 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública nº 405, de 03 de novembro de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo M31 - METALAXIL-M , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx icos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 315/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/11/2017 última modificação 26/11/2018 15h19 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública nº 400, de 03 de novembro de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo B37 - BICARBONATO DE POTÁSSIO , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 314/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/11/2017 última modificação 26/11/2018 15h19 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública nº 401, de 03 de novembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C49 - CARFENTRAZONA ETÍLICA , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Ag rotóx ic os, Domissanitários e Preservantes de Madei ra, publicada por meio da Resoulação - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003 .
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