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Arquivo PDF documentParecer 121/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 15/05/2015 última modificação 15/05/2018 11h27 — registrado em: ,
Contribuição à Audiência Pública nº 07/2015, da ANP, que trata da substituição das REsoluções ANP 27 e 28/205, referentes ao acesso aos gasodutos de transporte e à cessão de capacidade de transporte, além de regular a troca operacional de gás natural.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentDemonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2014
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/04/2015 última modificação 05/07/2018 11h31 — registrado em: ,
O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios – 2014 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2014, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios / Demonstrativos
Arquivo PDF documentParecer 30/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/02/2015 última modificação 15/05/2018 11h19 — registrado em: ,
Contribuição à Consulta Pública nº 30/2014, da ANP, referente à primeira licitação para a concessão da atividade de transporte de gás natural.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo Troff document (with manpage macros)Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2013
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/05/2014 última modificação 05/07/2018 11h32 — registrado em: ,
O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios – 2013 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2013, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios / Demonstrativos
Arquivo Troff document (with manpage macros)Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2012
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/04/2013 última modificação 05/07/2018 11h32 — registrado em: ,
O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2012 tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2012, tendo como referência o disposto no parágrafo 6.º do art. 165 da Constituição Federal.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios / Demonstrativos