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Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 226/2017
por Marcio Sena publicado 17/08/2017 última modificação 26/11/2018 16h33 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 33/2017, do Ministério de Minas e Energia (MME), que visa aprimoramento do marco legal do setor elétrico.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 101/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/08/2017 última modificação 24/05/2018 16h22 — registrado em: , ,
Prosseguimento do processo de concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex)
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2017
Arquivo PDF documentParecer 221/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/08/2017 última modificação 26/11/2018 15h42 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 37/2017, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca atualizar a Resolução Normativa nº 482/2012, a qual estabelece as condições gerais para o acesso de rnicrogeração e rninigeração distribuída de energia elétrica, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 221/2017
por Marcio Sena publicado 04/08/2017 última modificação 26/11/2018 16h33 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 37/2017, da agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca atualizar a Resolução Normativa nº 482/2012, a qual estabelece as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 217/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/08/2017 última modificação 24/09/2018 16h00 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 18/2017, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que altera as Resoluções ANP nº 49 e 51, ambas de 2016, que regulam, respectivamente, os requisitos mínimos para o exercício da atividade de revenda e de distribuição de GLP.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 217/2017
por Marcio Sena publicado 02/08/2017 última modificação 26/11/2018 16h34 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 18/2017, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que altera as Resoluções ANP nº49 e 51, ambas de 2016, que regulam, respectivamente, os requisitos mínimos para o exercício da atividade de revenda e de distribuição de GLP.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
NewsPlataforma digital simplifica autorização de promoções
por Marcio Sena publicado 01/08/2017 última modificação 19/04/2018 17h57 — registrado em: , , ,
Controle de promoções comerciais pelo Ministério da Fazenda será feito em tempo real e sem uso de papel
Localizado em Notícias / 2017 / Agosto
Arquivo PDF documentParecer 176/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h10 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 12/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que altera a regulamentação vigente para incluir o metanol na definição de solvente e tomar mais efetivo o controle sobre este produto, e sobre a minuta de resolução que estabelece o registro de terminais e dutos de movimentação e armazenamento de metanol.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 176/2017
por Marcio Sena publicado 05/07/2017 última modificação 26/11/2018 16h35 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 12/2017, da Agência Nacional do Petróleo Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que altera de resolução que altera a regulamentação vigente para incluir o metanol na definição de solvente e tornar mais efetivo o controle sobre este produto, e sobre a minuta de resolução que estabelece o registro de terminais e dutos de movimentação e armazenamento de metanol.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
ArquivoApresentação - Oficina de Federalismo Fiscal
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/07/2017 última modificação 04/06/2018 11h08 — registrado em: , ,
Apresentação da extinta Secretaria de Acompanhamento Econômico, elaborada pela Coordenação-Geral de Monitoramento da Política Fiscal em julho de 2017.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2017