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News object codeFazenda e TCU promovem debate sobre subsídios da União
por Ronilda Lessa publicado 25/10/2017 última modificação 07/05/2018 12h06 — registrado em: , ,
Debate vai mostrar a evolução e os novos parâmetros para aumentar a eficiência desse tipo de benefício
Localizado em Notícias / 2017 / Outubro
Arquivo PDF documentApresentação – Efeitos do Teto de Gastos sobre a Gestão Orçamentária (18/10/2017)
por Marcio Sena publicado 18/10/2017 última modificação 09/05/2018 16h56 — registrado em: ,
Apresentação do secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, nesta quarta-feira (18), no Tribunal de Contas da União, em Brasília (DF).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2017
News object codeSérie de reuniões para promover lotex continua no Rio de Janeiro
por Marcio Sena publicado 06/10/2017 última modificação 30/04/2018 13h13 — registrado em: , , ,
São Paulo será o próximo destino da rodada de reuniões que visa atrair investidores nacionais e estrangeiros
Localizado em Notícias / 2017 / Outubro
Arquivo Troff document (with manpage macros)As alterações propostas no Fies - Outubro 2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/10/2017 última modificação 19/04/2018 16h30 — registrado em: , ,
As alterações propostas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), contidas na Medida Provisória (MP) nº 785/2017, constituem o resultado dos esforços de um Grupo de Trabalho (GT) que funcionou entre setembro de 2016 e maio de 2017, com o objetivo de fazer um diagnóstico do atual Fies e propor medidas para o seu aperfeiçoamento.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Out/17
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/10/2017 última modificação 07/06/2018 15h41 — registrado em: ,
O Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loterias é uma publicação trimestral da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, com o objetivo de mostrar, trimestralmente, números e estatísticas dos produtos lotéricos regulamentados no âmbito federal. Pretende-se, assim, difundir esse tema junto à comunidade acadêmica e à sociedade em geral.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2017
News TeX documentGoverno organiza reuniões em Londres e Las Vegas para promover Lotex
por Marcio Sena publicado 27/09/2017 última modificação 30/04/2018 13h13 — registrado em: , , ,
Objetivo é atrair players internacionais do mercado de loterias para o leilão de concessão da raspadinha
Localizado em Notícias / 2017 / Setembro
NewsLeilão da raspadinha: o que você tem a ganhar?
por Ronilda Lessa publicado 27/09/2017 última modificação 30/04/2018 13h13 — registrado em: , , ,
Concessão privada traz competitividade para mercado de loterias e receita extra para a União
Localizado em Notícias / 2017 / Setembro
ArquivoApresentação - Fies: Diagnóstico e Propostas
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 20/09/2017 última modificação 06/06/2018 14h29 — registrado em: , ,
Audiência Pública da Comissão Mista da Câmara dos Deputados sobre o Diagnóstico e as Propostas do Fies, consubstanciadas na Medida Provisória nº 785 realizada em 20/09/2017.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2017
ArquivoApresentação - Desafios do Ajuste Fiscal
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 20/09/2017 última modificação 04/06/2018 11h24 — registrado em: , ,
Apresentação da extinta Secretaria de Acompanhamento Econômico, elaborada pelo Secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, em 20 de setembro de 2017.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2017
Arquivo PDF documentParecer 267/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/09/2017 última modificação 26/11/2018 15h54 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 20/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa recolher subsídios para a edição de ato regulatório que disciplinará os critérios, requisitos e procedimentos aplicáveis à isenção de cumprimento da obrigação de conteúdo local , bem como as regras gerais dos ajustes de percentual de conteúdo local comprometido e das transferências de excedente de conteúdo local, relativos aos contratos de concessão a partir da sétima até a décima terceira rodada de licitações, de cessão onerosa e da primeira rodada de partilha de produção dos blocos de exploração de petróleo e gás natural.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017