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Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota informativa Novo Fies - Julho 2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/07/2017 última modificação 19/04/2018 16h30 — registrado em: , ,
Programa de Financiamento Estudantil foi reformulado para reduzir inadimplência e melhorar a governança.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2017
Arquivo PDF documentNota técnica - Despesas Contingenciáveis na LOA 2017 (29/03/2017)
por Marcio Sena publicado 29/03/2017 última modificação 16/04/2018 16h59 — registrado em: , ,
SEAE: Montante passível de contingenciamento é inferior a R$ 133 bilhões
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 02/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/01/2018 última modificação 24/05/2018 16h09 — registrado em: ,
Regulamentação do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX)
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2018
ArquivoNota Técnica 03/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/04/2019 última modificação 05/04/2019 16h21 — registrado em: , ,
Aprimoramento da Estrutura Tarifária aplicada aos consumidores do Grupo B – Baixa Tensão – Tarifa Binômia.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2019
ArquivoNota Técnica 07/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/04/2019 última modificação 05/04/2019 16h21 — registrado em: , ,
Contribuição para o aprimoramento da proposta de revisão das faixas de acionamento e dos adicionais das Bandeiras Tarifárias, a vigorar de maio de 2019 a abril de 2020.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 08/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 28/01/2018 última modificação 24/05/2018 16h07 — registrado em: ,
Concessão de serviço público. Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). Estimativa de receita.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2018
Arquivo PDF documentNota Técnica 09/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 19/07/2018 última modificação 29/08/2018 10h11 — registrado em: ,
Proposta para alteração da Portaria MF nº 379, de 13 de novembro 2006, que trata de Benefícios Financeiros e Creditícios da União.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 12/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 20/02/2018 última modificação 24/05/2018 16h06 — registrado em: ,
Edital de concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX).
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 101/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/08/2017 última modificação 24/05/2018 16h22 — registrado em: , ,
Prosseguimento do processo de concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex)
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 114/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/09/2017 última modificação 24/05/2018 16h25 — registrado em: , ,
Processo licitatório para a concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX) - participação de empresas controladas pela União.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2017