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NewsMinistro indica Mansueto de Almeida para o cargo de secretário do Tesouro Nacional
por Assessoria de Comunicação Social publicado 16/04/2018 última modificação 18/05/2018 13h10 — registrado em: , , ,
Alexandre Manoel assume a Sefel
Localizado em Notícias / 2018 / Abril
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Informativa - Benefícios Financeiros e Creditícios - Julho 2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 21/07/2016 última modificação 20/04/2018 11h14 — registrado em: ,
Nota produzida pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), sucedida em suas atribuições de política fiscal pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel)
Localizado em Centrais de conteúdos / / Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios / Arquivos
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Informativa 11/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/10/2018 última modificação 02/10/2018 15h50 — registrado em: ,
Operação de distribuição gratuita de prêmios comumente denominada pelo mercado “comprou-ganhou e operações do gênero", diferenciando-a das demais modalidades previstas na legislação e que dependem de autorização prévia para serem realizadas.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Informativa 12/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/10/2018 última modificação 02/10/2018 15h51 — registrado em: ,
Os sorteios filantrópicos de qualquer natureza dependem de autorização prévia para serem realizados, nos termos da Lei nº. 5.768, de 20 de dezembro de 1971, inclusive nos casos previstos nos artigos 84-B e 84-C da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota informativa Novo Fies - Julho 2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/07/2017 última modificação 19/04/2018 16h30 — registrado em: , ,
Programa de Financiamento Estudantil foi reformulado para reduzir inadimplência e melhorar a governança.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2017
Arquivo PDF documentNota técnica - Despesas Contingenciáveis na LOA 2017 (29/03/2017)
por Marcio Sena publicado 29/03/2017 última modificação 16/04/2018 16h59 — registrado em: , ,
SEAE: Montante passível de contingenciamento é inferior a R$ 133 bilhões
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 02/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/01/2018 última modificação 24/05/2018 16h09 — registrado em: ,
Regulamentação do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX)
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2018
ArquivoNota Técnica 03/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/04/2019 última modificação 05/04/2019 16h21 — registrado em: , ,
Aprimoramento da Estrutura Tarifária aplicada aos consumidores do Grupo B – Baixa Tensão – Tarifa Binômia.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2019
ArquivoNota Técnica 07/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/04/2019 última modificação 05/04/2019 16h21 — registrado em: , ,
Contribuição para o aprimoramento da proposta de revisão das faixas de acionamento e dos adicionais das Bandeiras Tarifárias, a vigorar de maio de 2019 a abril de 2020.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 08/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/01/2018 última modificação 24/05/2018 16h07 — registrado em: ,
Concessão de serviço público. Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). Estimativa de receita.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2018