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Arquivo PDF documentParecer 08/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/12/2017 última modificação 04/09/2018 15h59 — registrado em: , , ,
A proposta em tela “dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de código de barras padrão UDI/IMDRF em etiquetas de rastreabilidade de stents cardiológicos, implantes de quadril e de joelho”. Em sua justificativa, a agência aponta que a minuta em tela está em consonância com o projeto Registro Nacional de Implantes. Destaca-se que esse projeto foi resultado do Relatório Final do Grupo Interministerial sobre Órteses, Próteses e Materiais Especiais, criado pela Portaria Interministerial nº 38, de 08 de janeiro de 2015 para diagnosticar o setor de dispositivos médicos e propor medidas de reestruturação.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 09/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/01/2016 última modificação 18/12/2018 10h08 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 20/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com proposta de metodologia para cálculo do fator X a ser aplicado aos reajustes tarifários do quinquênio 2016-2020, conforme artigos 7º e 8º da Resolução ANAC nº 350/2014.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 09/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/01/2017 última modificação 03/09/2018 15h51 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 280, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo B53 - BACILLUS LICHENIFORMIS na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 10/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 14/01/2016 última modificação 18/12/2018 10h09 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 113, de 16 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F53 - FAMOXADONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 10/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/01/2017 última modificação 03/09/2018 15h52 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 281, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo B44 - BACILLUS SUBTILIS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 11/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/01/2017 última modificação 03/09/2018 15h52 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 283, de 26 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução de inclusão do ingrediente ativo M49 - METOMINOSTROBINA na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 12/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/01/2017 última modificação 03/09/2018 15h53 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 83/2016, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca obter subsídios quanto aos efeitos decorrentes de corrigir a participação indevida das Usinas Termelétricas - UTEs Maranhão III, Baixada Fluminense e Vale do Tijuco no Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD Contratação Escalonada, executado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE em 2012, com efeitos a partir de 2015.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 12/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 21/12/2017 última modificação 04/09/2018 15h59 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 32/2017, da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), referente à minuta de Resolução Normativa - RN que Institui o Comitê de de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações junto à Anatel e a prova o seu Regimento Interno..
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 14/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/01/2016 última modificação 18/12/2018 10h09 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 33/2015, da Anatei, referente à proposta de alteração do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de 15 GHz, aprovado pela Resolução nº 129, de 26 de maio de 1999.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 15/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 20/01/2016 última modificação 18/12/2018 10h13 — registrado em: , , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 24/2015, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa à obtenção de subsídios e informações sobre a minuta de resolução que define os requisitos e procedimentos para Acreditação de Organismos de Certificação de Conteúdo Local.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016