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Arquivo PDF documentMetodologia de Cálculo do WACC
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 21/12/2018 última modificação 21/12/2018 16h16 — registrado em: , , , , ,
Este documento dedica-se à apresentação da Metodologia de Cálculo do WACC 2018 e tem por objetivo delinear diretrizes metodológicas propositivas para estimativas de taxas de desconto que poderão ser utilizadas nos cálculos de valoração do benefício econômico vinculado à concessão de ativos de infraestrutura do governo federal à inciativa privada, aplicada inicialmente para o caso de aeroportos, ferrovias, rodovias, terminais portuários e geração de energia elétrica.
Localizado em Centrais de conteúdos / Publicações / Guias e manuais
News Octet StreamMinistério da Fazenda e Cade firmam acordo de cooperação em advocacia da concorrência
por Marcio Sena publicado 26/04/2018 última modificação 08/05/2018 11h05 — registrado em: , , ,
Órgãos atuarão na elaboração de estudos em matéria concorrencial; Comitê será responsável por identificar temas relevantes
Localizado em Notícias / 2018 / Abril
Arquivo PDF documentNota sobre Doing Business 2019
por Marcio Sena última modificação 19/12/2018 11h28 — registrado em: ,
Nota elaborada pela secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo PDF documentNota Técnica 01/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/03/2018 última modificação 27/08/2018 16h21 — registrado em: ,
Poder dissuasório das multas aplicadas pelo Cade: relação entre o valor da multa e a vantagem auferida pelo infrator, em penalidades por infração concorrencial contra a ordem econômica
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 04/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/03/2018 última modificação 27/08/2018 16h22 — registrado em: ,
Conselho Federal de Medicina, Federação Nacional dos Médicos e Associação Médica Brasileira. Relevância das associações e sindicatos profissionais para a uniformização e elevação de preços, assim como para a restrição da oferta. Regulação de preços por meio de tabelas de preços obrigatórios, ou sugeridos: teoria do ponto focal e ausência de falha de mercado que justifique o risco concorrencial da sugestão de preços. Preços uniformes: desincentivos à eficiência e incentivos ao comportamento de carona. Agravamento da conduta quando há concomitante regulação de quantidade de atendimentos. Elevação de preços e restrição à oferta: perda de peso morto e a redução das pessoas que podem ter acesso ao serviço. Regulação de variáveis comerciais sensíveis (preço e quantidade) por entidades profissionais: conflito de interesse, corporativismo, incentivos à coordenação e perda de bem-estar social. Efeitos replicáveis em negociações coletivas forçadas com planos de saúde.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 11/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 15/06/2018 última modificação 19/06/2018 09h44 — registrado em: ,
Efeito da política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas sobre a concorrência.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentNota Técnica 12/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 09/02/2017 última modificação 06/06/2018 14h48 — registrado em: , ,
Credenciamento para a exploração de comércio de alimentos e bebidas nas praias de Florianópolis.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentNota Técnica 23/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/02/2017 última modificação 06/06/2018 14h48 — registrado em: , ,
Impacto concorrencial do item 5.15.1 do Edital de Leilão 1/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil. Processos TC 035.257/2015-6, TC 035.260/2015-7, TC 035.261/2015-3 e TC 035.263/2015-6.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentNota Técnica 25/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/03/2017 última modificação 03/09/2018 15h28 — registrado em: , ,
Reajuste de Tarifas de Serviços Monopolistas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentNota Técnica 45/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/05/2017 última modificação 03/09/2018 15h29 — registrado em: , ,
Apuração do encaminhamento de Denúncia de Conduta realizado pelo CADE, referente ao processo nº 08700.001268/2017-30, que versa sobre os possíveis efeitos à concorrência de mercado, decorrentes da Portaria/GABDG/nº 501/2013, editada pelo Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins (Detran/TO), a qual fixou os valores máximos a serem praticados pelas empresas de fabricação de placas e tarjetas de identificação veicular, credenciadas junto ao respectivo órgão.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017