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Arquivo PDF documentParecer 02/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/01/2017 última modificação 03/09/2018 15h46 — registrado em: , , ,
A consulta pública traz uma proposta de Resolução sobre classificação de risco para as atividades econômicas sujeitas a vigilância sanitária , para fins de licenciamento de atividade empresarial. Isto é, confonne a classificação de risco, determinadas atividades podem se estabelecer sem inspeção prévia, ela ocorrerá de acordo com a conveniência do órgão de inspeção.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 02/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/11/2017 última modificação 04/09/2018 15h49 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta sobre proposta de atualização dos requisitos técnicos para certificação de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 02/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 19/12/2017 última modificação 04/09/2018 15h51 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 7/2017, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre a autorização para a construção e exploração de terminal de uso privado, de estação de transbordo de carga, de instalação portuária pública de pequeno porte e de instalação portuária de turismo.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 03/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/01/2016 última modificação 18/12/2018 11h04 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 106, de 04 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E26 - ESPIROMESIFENO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 03/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/01/2017 última modificação 03/09/2018 15h48 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 274, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P52 - PIMETROZ INA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 04/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/01/2016 última modificação 18/12/2018 11h06 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 107, de 04 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F24 - FENPROPIMORFE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 04/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/01/2017 última modificação 03/09/2018 15h48 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 275, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P35 - PIRIDABEM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 04/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 31/12/2017 última modificação 04/09/2018 15h56 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 014/2017 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de colher subsídios, com vistas ao aprimoramento da Minuta de Edital e dos Estudos Técnicos que se prestarão a disciplinar as condições em que se dará a concessão de ferrovia greenfield compreendida entre os municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA, projeto integrante do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 04/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/12/2017 última modificação 04/09/2018 15h57 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta sobre proposta de regulamentação de procedimentos e requisitos regulatórios para a realização de ensaios clínicos com Produtos de Terapias Avançadas Investigacionais passíveis de registro no Brasil.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 05/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/01/2016 última modificação 18/12/2018 11h06 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 108, de 04 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T41 - TEBUFENOZIDA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016