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News audio/x-realaudioMF e BID desenvolvem parceria para plataforma de projetos brasileiros de infraestrutura
por Marcio Sena publicado 14/12/2015 última modificação 12/04/2016 19h59 — registrado em: ,
Ação visa estreitar relação do governo brasileiro com investidores nacionais e estrangeiros
Localizado em Notícias / 2015 / Dezembro
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Informativa - Benefícios Financeiros e Creditícios - Julho 2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 21/07/2016 última modificação 20/04/2018 11h14 — registrado em: ,
Nota produzida pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae), sucedida em suas atribuições de política fiscal pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel)
Localizado em Centrais de conteúdos / / Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios / Arquivos
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota informativa Novo Fies - Julho 2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/07/2017 última modificação 19/04/2018 16h30 — registrado em: , ,
Programa de Financiamento Estudantil foi reformulado para reduzir inadimplência e melhorar a governança.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2017
Arquivo PDF documentNota técnica - Despesas Contingenciáveis na LOA 2017 (29/03/2017)
por Marcio Sena publicado 29/03/2017 última modificação 16/04/2018 16h59 — registrado em: , ,
SEAE: Montante passível de contingenciamento é inferior a R$ 133 bilhões
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2017
Arquivo PDF documentNota Técnica 12/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 09/02/2017 última modificação 06/06/2018 14h48 — registrado em: , ,
Credenciamento para a exploração de comércio de alimentos e bebidas nas praias de Florianópolis.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentNota Técnica 23/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/02/2017 última modificação 06/06/2018 14h48 — registrado em: , ,
Impacto concorrencial do item 5.15.1 do Edital de Leilão 1/2016 da Agência Nacional de Aviação Civil. Processos TC 035.257/2015-6, TC 035.260/2015-7, TC 035.261/2015-3 e TC 035.263/2015-6.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentNota Técnica 25/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/03/2017 última modificação 03/09/2018 15h28 — registrado em: , ,
Reajuste de Tarifas de Serviços Monopolistas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Correios.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentNota Técnica 45/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/05/2017 última modificação 03/09/2018 15h29 — registrado em: , ,
Apuração do encaminhamento de Denúncia de Conduta realizado pelo CADE, referente ao processo nº 08700.001268/2017-30, que versa sobre os possíveis efeitos à concorrência de mercado, decorrentes da Portaria/GABDG/nº 501/2013, editada pelo Departamento de Trânsito do Estado do Tocantins (Detran/TO), a qual fixou os valores máximos a serem praticados pelas empresas de fabricação de placas e tarjetas de identificação veicular, credenciadas junto ao respectivo órgão.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentNota Técnica 48/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/05/2016 última modificação 18/12/2018 10h50 — registrado em: , , ,
Reajuste de Tarifas de Serviços Monopolistas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo - ECT.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentNota Técnica 69/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/06/2017 última modificação 03/09/2018 15h30 — registrado em: , ,
Solicitação de análise concorrencial da Lei do Estado do Pará nº 8.461/2017, que versa sobre os procedimentos para envase e venda ao consumidor de água potável purificada e adicionada de sais minerais.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017