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ArquivoEstimating Cartel Damages
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/12/2018 última modificação 04/12/2018 16h04 — registrado em: ,
Advocacy Guidelines by the Secretariat for Productivity and Competition Advocacy.
Localizado em Centrais de conteúdos / Publicações / Guias e manuais
ArquivoFacilitating Investment in concessions - easyBrasil
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/05/2018 última modificação 12/06/2018 09h55 — registrado em: , ,
O documento integra o conjunto de fascículos publicados no site com dados oficiais compilados por diversos órgãos para manter potenciais investidores estrangeiros informados sobre o ambiente de negócios no Brasil.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
NewsFazenda cria grupo de trabalho sobre venda direta do etanol
por Ronilda Lessa publicado 21/11/2018 — registrado em: , , , ,
GT visa o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta a revendedores
Localizado em Notícias / 2018 / Novembro
NewsFazenda: direito antidumping definitivo (DAD) nas importações da Rússia e da China de aços planos laminados a quente seria prejudicial a cadeias produtivas nacionais
por Agnes Silva publicado 15/01/2018 última modificação 22/03/2018 11h03 — registrado em: , , , ,
SPE e Seae destacam possíveis efeitos líquidos negativos no mercado doméstico
Localizado em Notícias / 2018 / Janeiro
NewsGrupo Técnico recomenda a liberalização da venda direta de etanol
por Marcio Sena publicado 02/01/2019 última modificação 02/01/2019 17h27 — registrado em: , , ,
GT foi formado por representantes da Sefel, da Seprac e da Receita Federal
Localizado em Notícias / 2019 / Janeiro
ArquivoImpactos concorrenciais e tributários da comercialização do etanol pelas usinas diretamente aos pontos revendedores
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/01/2019 última modificação 02/01/2019 12h39 — registrado em: , , , , , ,
Este relatório reflete as discussões do Grupo de Trabalho criado pela Portaria MF no 466, de 19 de novembro de 2018, com a finalidade de buscar o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta do etanol.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo PDF documentInformativo Anual de Projetos Concedidos - 2016
por Assessoria de Comunicação Social última modificação 15/05/2018 18h17 — registrado em: , ,
Informativo produzido pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência - Seprac. Atualização anual
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2016
Arquivo Troff document (with manpage macros)Informativo Anual de Projetos Concedidos - 2017
por Assessoria de Comunicação Social publicado 31/12/2016 última modificação 29/01/2019 16h10 — registrado em: ,
Informativo produzido pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência - Seprac. Atualização anual
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Informativo Anual de Projetos Concedidos - 2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 28/01/2019 última modificação 29/01/2019 16h11 — registrado em: ,
Informativo produzido pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência - Seprac. Atualização anual.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Informativo Mensal de Infraestrutura - Maio 2017
por Assessoria de Comunicação Social publicado 02/05/2017 última modificação 15/05/2018 18h14 — registrado em: , ,
Informativo produzido pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência - Seprac. Atualização mensal
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2017