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Direito do consumidor e direito da concorrência
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por Walter Luiz Pereira Junior
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última modificação
07/05/2018 14h11
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registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico,
Advocacia da concorrência
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Apostilas
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Advocacia da concorrência
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Efeito redistributivo da política fiscal no Brasil
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por Assessoria de Comunicação Social
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publicado
08/12/2017
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última modificação
19/04/2018 16h31
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico,
Política fiscal
Estudo produzido pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) com o objetivo de entender de que forma o pagamento de impostos e contribuições e os diversos programas de transferências de renda do Governo para a sociedade, inclusive Previdência, impactam a distribuição de renda para as famílias
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Arquivos
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2017
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Encontros multilaterais discutem investimentos em infraestrutura
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por Marcio Sena
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publicado
26/05/2015
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última modificação
12/12/2016 09h09
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registrado em:
Ministério da Fazenda,
investimentos,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico
Secretário de Acompanhamento Econômico, Paulo Corrêa, participa de reuniões do G20, da OCDE e do Banco Mundial nesta semana em Cingapura
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Notícias
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2015
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Maio
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Fazenda atualiza parâmetros de TIR para próximas concessões de ferrovias
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por Marcio Sena
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publicado
23/11/2015
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última modificação
15/04/2016 13h59
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registrado em:
Ministério da Fazenda,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico
Custo médio ponderado de capital (Weighted Average Cost of Capital - WACC) passou de 8,5% para 10,6% ao ano
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Notícias
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2015
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Novembro
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Fazenda atualiza parâmetros de cálculo da Taxa Interna de Retorno para arrendamentos portuários
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por Marcio Sena
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publicado
14/07/2015
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última modificação
05/05/2016 16h34
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registrado em:
Ministério da Fazenda,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico
Custo médio ponderado de capital foi ajustado para 10,0% a.a.
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Notícias
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2015
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Julho
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Fazenda: direito antidumping definitivo (DAD) nas importações da Rússia e da China de aços planos laminados a quente seria prejudicial a cadeias produtivas nacionais
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por Agnes Silva
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publicado
15/01/2018
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última modificação
22/03/2018 11h03
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registrado em:
SPE - Secretaria de Política Econômica,
Advocacia da concorrência,
Ministério da Fazenda,
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico
SPE e Seae destacam possíveis efeitos líquidos negativos no mercado doméstico
Localizado em
Notícias
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2018
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Janeiro
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Governo organiza reuniões em Londres e Las Vegas para promover Lotex
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por Marcio Sena
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publicado
27/09/2017
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última modificação
30/04/2018 13h13
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Ministério da Fazenda,
loterias e promoções comerciais,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico
Objetivo é atrair players internacionais do mercado de loterias para o leilão de concessão da raspadinha
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Notícias
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2017
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Setembro
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Introdução ao direito da concorrência
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por Walter Luiz Pereira Junior
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última modificação
07/05/2018 14h11
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registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico,
Advocacia da concorrência
Localizado em
Centrais de conteúdos
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Apostilas
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Advocacia da concorrência
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Leilão da raspadinha: o que você tem a ganhar?
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por Ronilda Lessa
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publicado
27/09/2017
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última modificação
30/04/2018 13h13
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Ministério da Fazenda,
loterias e promoções comerciais,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico
Concessão privada traz competitividade para mercado de loterias e receita extra para a União
Localizado em
Notícias
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2017
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Setembro
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Mansueto de Almeida afirma que mudança do atual cenário econômico começa com controle de gastos públicos
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por Marcio Sena
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publicado
25/11/2016
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última modificação
01/12/2016 16h09
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registrado em:
Teto de gastos,
Ministério da Fazenda,
Novo Regime Fiscal,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico
Em seminário com prefeitos recém eleitos, secretário diz que frutos de reformas, embora não sejam imediatos, são permanentes
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Notícias
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2016
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Novembro