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Arquivo PDF documentParecer 267/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/09/2017 última modificação 26/11/2018 14h54 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 20/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa recolher subsídios para a edição de ato regulatório que disciplinará os critérios, requisitos e procedimentos aplicáveis à isenção de cumprimento da obrigação de conteúdo local , bem como as regras gerais dos ajustes de percentual de conteúdo local comprometido e das transferências de excedente de conteúdo local, relativos aos contratos de concessão a partir da sétima até a décima terceira rodada de licitações, de cessão onerosa e da primeira rodada de partilha de produção dos blocos de exploração de petróleo e gás natural.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 409/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 12/12/2016 última modificação 17/12/2018 15h09 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 14/2016, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que busca obter subsídios e informações adicionais sobre a aplicação de metodologias de cálculo das Parcelas do Preço referente ao Transporte que devem constar dos contratos de compra e venda de gás natural.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer Conjunto 01/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 26/07/2018 última modificação 05/11/2018 13h11 — registrado em: , ,
Consulta Pública nº 17/2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta gráfica e do PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Planilhas
por Assessoria de Comunicação Social publicado 06/04/2018 última modificação 03/12/2018 17h07 — registrado em:
Localizado em Centrais de conteúdos / Publicações / Carga Tributária Líquida
NewsPlataforma digital simplifica autorização de promoções
por Marcio Sena publicado 01/08/2017 última modificação 19/04/2018 17h57 — registrado em: , , ,
Controle de promoções comerciais pelo Ministério da Fazenda será feito em tempo real e sem uso de papel
Localizado em Notícias / 2017 / Agosto
NewsProposta de concessão da Lotex ganha prêmio internacional
por Marcio Sena publicado 01/03/2018 última modificação 07/05/2018 12h44 — registrado em: , ,
Instituições internacionais reconhecem importância da abertura do mercado de loterias ao setor privado
Localizado em Notícias / 2018 / Março
ArquivoReformas econômicas em 2016-2018 e perspectivas para o próximo mandato presidencial
por Assessoria de Comunicação Social publicado 05/12/2018 última modificação 19/12/2018 10h28 — registrado em: , , , , , , ,
O Brasil somente retomará taxas relevantes de crescimento e de geração de empregos, bem como reduzirá significativamente a pobreza e a desigualdade se for capaz de evoluir em quatro dimensões: equilíbrio fiscal; produtividade; estabilidade institucional; e igualdade de oportunidade e redução da pobreza. Confira a íntegra.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo PDF documentRelatório de Atividades - Promoção da concorrência
por Assessoria de Comunicação Social publicado 30/01/2018 última modificação 17/06/2020 19h02 — registrado em: , , ,
O Relatório de Atividades - Promoção da concorrência compila as principais ações de advocacia da concorrência conduzidas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico – Seae. Atualmente, a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência – Seprac é a responsável pelas atividades relativas a essa área no Ministério da Fazenda.
Localizado em Órgãos / / Publicações / recentes
Arquivo PDF documentRelatório de Atividades - Promoção da concorrência
por Assessoria de Comunicação Social publicado 30/01/2018 última modificação 20/11/2018 16h28 — registrado em: , , ,
O Relatório de Atividades - Promoção da concorrência compila as principais ações de advocacia da concorrência conduzidas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico – Seae. Atualmente, a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência – Seprac é a responsável pelas atividades relativas a essa área no Ministério da Fazenda.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Relatório de atividades / Arquivos
Arquivo object codeRelatório de Avaliação dos Fundos Constitucionais de Financiamento
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/01/2019 última modificação 08/01/2019 08h38 — registrado em: ,
Avaliação, quanto à eficiência, eficácia e efetividade, dos fundos ou programas que utilizam recursos renunciados em decorrência de benefícios financeiros e creditícios, haja vista o disposto no art. 84, inciso XXIV, art. 74, incisos I e II, e art. 165, § 6o, da Constituição Federal.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018