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Arquivo PDF documentParecer 138/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/11/2018 última modificação 30/11/2018 16h58 — registrado em: , ,
Tomada Pública de Contribuições TPC – Verticalização no segmento de distribuição de combustíveis.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 139/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/11/2018 última modificação 30/11/2018 16h59 — registrado em: , ,
Tomada Pública de Contribuições TPC – Verticalização no segmento de distribuição de combustíveis - fidelidade à bandeira.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 140/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/11/2018 última modificação 30/11/2018 17h00 — registrado em: , ,
Consulta Pública no 61/2018, do Ministério de Minas e Energia, de alteração do Decreto no 6.353, de 2008, e de Portaria de diretrizes do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 164/2017
por Marcio Sena publicado 08/06/2017 última modificação 26/11/2018 16h35 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 11/2017, da Agência Nacional do Petróleo Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de Resolução e do Termo Aditivo de prorrogação, com base nas Resoluções CNPE nº 4/2017 e CNPE nº 8/2017, do prazo da Fase de Exploração por (dois) anos para todos os Contratos de Concessão, assinados em decorrência das 11ª e 12ª Rodadas de Licitações e vigentes.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 164/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 08/06/2017 última modificação 24/09/2018 15h02 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 11/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de Resolução e do Termo Aditivo de prorrogação, com base nas Resoluções CNPE nº 4/2017 e CNPE nº 8/2017, do prazo da Fase de Exploração por 2 (dois) anos para todos os Contratos de Concessão, assinados em decorrência das 11ª e 12ª Rodadas de Licitações e vigentes.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 170/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/07/2015 última modificação 15/05/2018 15h58 — registrado em: ,
Consulta Pública nº13/2015, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que apresenta o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 13ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 176/2017
por Marcio Sena publicado 05/07/2017 última modificação 26/11/2018 16h35 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 12/2017, da Agência Nacional do Petróleo Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que altera de resolução que altera a regulamentação vigente para incluir o metanol na definição de solvente e tornar mais efetivo o controle sobre este produto, e sobre a minuta de resolução que estabelece o registro de terminais e dutos de movimentação e armazenamento de metanol.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 176/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h10 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 12/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que altera a regulamentação vigente para incluir o metanol na definição de solvente e tomar mais efetivo o controle sobre este produto, e sobre a minuta de resolução que estabelece o registro de terminais e dutos de movimentação e armazenamento de metanol.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 190/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 13/07/2015 última modificação 15/05/2018 16h19 — registrado em: ,
Consulta Pública nº 05/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que altera os Procedimentos de Comercialização da CCEE.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentParecer 191/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 13/07/2015 última modificação 15/05/2018 16h05 — registrado em: ,
Audiência Pública nº 38/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que apresenta a minuta do termo aditivo aos contratos das distribuidoras cujas concessões serão prorrogadas nos termos do Decreto nº 8.461, 2 de junho de 2015.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015