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ArquivoApresentação - Situação Fiscal no Brasil: Onde estamos e aonde (dev)podemos ir?
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/12/2017 última modificação 04/06/2018 11h13 — registrado em: , ,
Apresentação da extinta Secretaria de Acompanhamento Econômico, elaborada pelo Subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loterias, Alexandre Manoel Angelo da Silva, em dezembro de 2017.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2017
ArquivoApresentação – A abertura do mercado brasileiro de loterias: o caso LOTEX
por Ronilda Lessa publicado 06/12/2017 última modificação 28/05/2018 16h02 — registrado em: , ,
O subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loteria da Secretaria de acompanhamento Econômico (MF/Seae), Alexandre Manoel, participou, no dia 06 de dezembro de 2017, de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, na condição de convidado e realizou apresentação versando sobre “A abertura do mercado brasileiro de loterias: o caso LOTEX”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2017
Arquivo PDF documentApresentação – Brazilian Federal Lottery
por Ronilda Lessa publicado 08/02/2017 última modificação 28/05/2018 16h01 — registrado em: , ,
O secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, participou do painel público The Latam Forum no evento internacional ICE Totally Gaming, em Londres/Reino Unido, que tratou de temas fundamentais para a regulação de jogos com apostas, especialmente loterias, ao redor do mundo. Esse painel, mediado por Cristina de Alba, da Espanha, contou também com a participação de palestrantes dos órgãos de regulação de jogos com apostas no México e na Colômbia.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)As alterações propostas no Fies - Outubro 2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/10/2017 última modificação 19/04/2018 16h30 — registrado em: , ,
As alterações propostas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), contidas na Medida Provisória (MP) nº 785/2017, constituem o resultado dos esforços de um Grupo de Trabalho (GT) que funcionou entre setembro de 2016 e maio de 2017, com o objetivo de fazer um diagnóstico do atual Fies e propor medidas para o seu aperfeiçoamento.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2017
News Troff document (with manpage macros)Aviso de Consulta Pública nº 1, de 20 de setembro de 2017
por Ronilda Lessa publicado 21/09/2017 última modificação 18/05/2018 13h10 — registrado em: , ,
As contribuições à regulamentação da Loteria Instantânea Exclusiva podem ser enviadas de 26 de setembro a 11 de outubro
Localizado em Notícias / 2017 / Setembro
Arquivo PDF documentCartilha - Promoção à concorrência
por Assessoria de Comunicação Social publicado 15/09/2016 última modificação 07/05/2018 12h36 — registrado em: , ,
Cartilha produzida pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) que apresenta de forma simples e didática alguns conceitos importantes sobre concorrência.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Cartilhas / Arquivos
News Troff document (with manpage macros)Debêntures incentivadas somaram R$ 9,1 bilhões em 2017
por Marcio Sena publicado 22/01/2018 última modificação 19/04/2018 15h23 — registrado em: , ,
Boletim da Seae aponta emissão de 49 debêntures no ano passado, mais que o dobro registrado em 2016 (22 emissões)
Localizado em Notícias / 2018 / Janeiro
NewsDecisão do TCE-SC confirma atuação da Seae a favor da concorrência na venda de bebidas em Florianópolis
por Ronilda Lessa publicado 10/08/2017 última modificação 19/04/2018 17h57 — registrado em: , , ,
Essa é a primeira decisão favorável desde que a Secretaria começou a atuar como amicus curiae dos tribunais do país, em março deste ano
Localizado em Notícias / 2017 / Agosto
NewsDecreto extingue Secretaria de Acompanhamento Econômico e cria duas novas secretarias
por Marcio Sena publicado 16/01/2018 última modificação 30/04/2018 13h07 — registrado em: , , , , ,
Cargos serão remanejados sem aumento de custos
Localizado em Notícias / 2018 / Janeiro
Arquivo Troff document (with manpage macros)Diagnóstico Fies - Junho 2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/06/2017 última modificação 19/04/2018 16h30 — registrado em: , ,
O diagnóstico foi elaborado conjuntamente pela Secretaria de Acompanhamento Econômico e pela Secretaria do Tesouro Nacional, com o apoio do Ministério da Educação.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2017