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Arquivo PDF document2017 Highlights - Competition Advocacy
por Assessoria de Comunicação Social publicado 31/03/2018 última modificação 26/11/2018 14h43 — registrado em: , ,
What follows are summaries of the five cases that SEAE submitted to the ICN-WBG Competition Advocacy Contest that offer a small sample of the work that SEAE has done over the years, reaping fruits in 2017.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Relatório de atividades / Arquivos
ArquivoAção Privada de Reparação de Danos por Cartéis - Private Enforcement for Cartel Damages
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/12/2018 última modificação 06/12/2018 16h39 — registrado em: ,
Este guia visa trazer informações básicas sobre a conceituação de cartéis, o seu tratamento legal, quais os mecanismos de defesa das vítimas de cartel e quais as dificuldades encontradas para promover a reparação desses danos. Por fim, o guia traz dicas para quem busca a reparação por danos em cartéis e elucida os custos e os benefícios de cada forma de buscar essa compensação. These guidelines seek to offer essential information on the definition of cartels, their legal treatment, how victims can seek redress and the difficulties encountered by those who sue for damages. Finally, the guidelines offer rules of thumb for anyone who seeks compensation for cartel damages as well as illustrates the costs and the advantages of each lawsuit that is available to claim damages.
Localizado em Centrais de conteúdos / Publicações / Guias e manuais
Arquivo PDF documentAnálise econômica do direito
por Walter Luiz Pereira Junior última modificação 07/05/2018 14h11 — registrado em: , ,
Localizado em Centrais de conteúdos / / Apostilas / Advocacia da concorrência
NewsApexBrasil, em parceria com o Ministério da Fazenda, apresenta publicação sobre investimento em concessões no Brasil
por Ronilda Lessa publicado 08/06/2018 última modificação 18/06/2018 11h55 — registrado em: , , ,
Material integra projeto easyBrasil, que tem como objetivo manter potenciais investidores informados sobre o ambiente de negócios no país
Localizado em Notícias / 2018 / Junho
Arquivo PDF documentAplicação do direito da concorrência a licitações públicas: cartéis
por Walter Luiz Pereira Junior última modificação 07/05/2018 14h11 — registrado em: , ,
Localizado em Centrais de conteúdos / / Apostilas / Advocacia da concorrência
Arquivo PDF documentApresentação – 60º edição do Boletim de Debêntures Incentivadas (nov/2018)
por Marcio Sena publicado 27/12/2018 última modificação 28/12/2018 14h02 — registrado em:
Informativo do mês de novembro de 2018 apresenta de forma resumida os principais dados relacionados às debêntures de infraestrutura - discriminadas pela Lei nº 12.431 de 2011 - e cuja emissão destina-se ao financiamento de projetos de infraestrutura considerados prioritários pelo Governo Federal.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo PDF documentApresentação – 60º edição do Boletim de Debêntures Incentivadas (Newsletter Infrastructure Debentures) versão inglês (nov/2018)
por Marcio Sena publicado 27/12/2018 última modificação 28/12/2018 14h02 — registrado em:
Informativo do mês de novembro de 2018 apresenta de forma resumida os principais dados relacionados às debêntures de infraestrutura - discriminadas pela Lei nº 12.431 de 2011 - e cuja emissão destina-se ao financiamento de projetos de infraestrutura considerados prioritários pelo Governo Federal.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo PDF documentApresentação – Agenda da redução dos juros: Cadastro Positivo (02/05/2018)
por Ronilda Lessa publicado 02/05/2018 última modificação 14/05/2018 16h06 — registrado em: ,
João Manoel Pinho de Mello, secretário da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac). (Brasília - DF)
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo PDF documentApresentação do secretário João Manoel Pinho de Mello no 4º Fórum da Saúde Suplementar - Rio de Janeiro
por Ronilda Lessa publicado 12/11/2018 última modificação 13/11/2018 12h33 — registrado em: ,
Tema do representante da Fazenda foi diagnóstico e compartilhamento de custos médicos
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Boletim de Debêntures - Abril 2015
por Walter Luiz Pereira Junior última modificação 15/05/2018 17h39 — registrado em: , ,
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2015