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ArquivoParecer 48/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 15/07/2019 última modificação 15/07/2019 15h19 — registrado em: , , ,
Audiência Pública ANTT nº 004/2019, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de revisar a regulação do Pagamento Eletrônico de Frete - Resolução nº 3.658, de 19 de abril de 2011.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 49/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 15/07/2019 última modificação 15/07/2019 15h19 — registrado em: , , ,
Audiência Pública ANTT nº 003/2019, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece a metodologia para cálculo dos valores de indenização relativos aos investimentos não depreciados ou amortizados, em bens reversíveis, em caso de extinção antecipada de concessões rodoviárias federais por caducidade, encampação, rescisão, anulação ou relicitação.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 47/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 15/07/2019 última modificação 15/07/2019 15h18 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 05/2019, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), cujo objetivo é obter “contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de metodologia de análise de reajuste e abusividade de preços nos terminais portuários autorizados e arrendados”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 44/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 15/07/2019 última modificação 15/07/2019 15h17 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 04/2019, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), cujo objetivo é obter “contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que estabelece critérios e procedimentos para prestação de serviços de transporte privado de pessoas, veículos e cargas, na navegação interior de travessia”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 46/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 15/07/2019 última modificação 15/07/2019 15h17 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 02/2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de revisão B da Instrução Suplementar (IS) nº 145-010, intitulada “Programa de Treinamento de Organizações de Manutenção”, juntamente com dois modelos de programa de treinamento, a serem publicados por ocasião da publicação da IS.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 43/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 15/07/2019 última modificação 15/07/2019 15h16 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 06/2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 154, intitulado “Projeto de Aeródromos”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoParecer 50/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 15/07/2019 última modificação 15/07/2019 15h15 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 002/2019, da Agência Nacional de Águas (ANA), de 3 de junho de 2019, que trata de obter contribuições e subsídios para a proposta de alteração da Resolução nº 2.333/2017, que “dispõe sobre as condições gerais da prestação do serviço público de adução de água bruta pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, no âmbito do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
ArquivoBoletim de Debêntures - Maio 2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 19/06/2019 última modificação 21/06/2019 14h38 — registrado em: , ,
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2019
ArquivoNewsletter - Infrastructure Debentures - May 2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 19/06/2019 última modificação 21/06/2019 14h39 — registrado em: , ,
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2019
ArquivoParecer 54/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/06/2019 última modificação 10/06/2019 14h43 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 616, da ANVISA, referente á Proposta de inclusão das culturas de alface, algodão, alho, cebola, citros, feijão, girassol, morango, pêssego, rosa, soja, tomate e uva, com LMRs, respectivamente, de 5,0 mg/kg, 0,05 mg/kg, 3,0 mg/kg, 0,07 mg/kg, 0,3 mg/kg, 0,5 mg/kg, 0,2 mg/kg, 0,5 mg/kg, 0,5 mg/kg ,"Uso não alimentar", 0,2 mg/kg, 0,3 mg/kg, 3,0 mg/kg; e com intervalos de segurança, respectivamente, de 3 dias, 25 dias, não determinado,..., 3 dias na monografia do ingrediente ativo F49 – FLUDIOXONIL.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019