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Arquivo application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheetSérie histórica – Dados de subsídios (2003 a 2018)
por Marcio Sena publicado 25/04/2019 última modificação 25/04/2019 18h43 — registrado em: , , ,
Dados sobre benefícios financeiros e creditícios e gastos tributários – 2003 a 2018
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
Arquivo PDF documentQuestões prático-operacionais de licitações públicas para servidores
por Walter Luiz Pereira Junior última modificação 07/05/2018 14h11 — registrado em: , ,
Localizado em Centrais de conteúdos / / Apostilas / Advocacia da concorrência
Arquivo PDF documentIntrodução ao direito da concorrência
por Walter Luiz Pereira Junior última modificação 07/05/2018 14h11 — registrado em: , ,
Localizado em Centrais de conteúdos / / Apostilas / Advocacia da concorrência
Arquivo PDF documentDireito do consumidor e direito da concorrência
por Walter Luiz Pereira Junior última modificação 07/05/2018 14h11 — registrado em: , ,
Localizado em Centrais de conteúdos / / Apostilas / Advocacia da concorrência
Arquivo PDF documentAplicação do direito da concorrência a licitações públicas: cartéis
por Walter Luiz Pereira Junior última modificação 07/05/2018 14h11 — registrado em: , ,
Localizado em Centrais de conteúdos / / Apostilas / Advocacia da concorrência
Arquivo PDF documentAnálise econômica do direito
por Walter Luiz Pereira Junior última modificação 07/05/2018 14h11 — registrado em: , ,
Localizado em Centrais de conteúdos / / Apostilas / Advocacia da concorrência
Arquivo application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheetSérie histórica – Dados de subsídios (2003 a 2017)
por Ronilda Lessa publicado 04/05/2018 última modificação 04/05/2018 12h32 — registrado em: , ,
Dados sobre benefícios financeiros e creditícios e gastos tributários – 2003 a 2017
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
Arquivo PDF documentOrçamento de Subsídios da União – 2ª edição
por Ronilda Lessa publicado 04/05/2018 última modificação 04/05/2018 18h11 — registrado em: , ,
Relatório do Governo Federal sobre os gastos tributários e os benefícios financeiros e creditícios no período de 2003 a 2017. Este relatório foi corrigido no dia 04/05/2018, às 17h30. Na página 9, diferentemente do que constava, o total de subsídios da União apresentou queda de R$ 24,3 bilhões (6,4%) ante 2016, quando totalizou R$ 379,0 bilhões, e não de R$ 28,3 bilhões (7,4%), quando totalizou R$ 383,0 bilhões.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
Arquivo PDF document2017 Highlights - Competition Advocacy
por Assessoria de Comunicação Social publicado 31/03/2018 última modificação 26/11/2018 14h43 — registrado em: , ,
What follows are summaries of the five cases that SEAE submitted to the ICN-WBG Competition Advocacy Contest that offer a small sample of the work that SEAE has done over the years, reaping fruits in 2017.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Relatório de atividades / Arquivos
Arquivo PDF documentRelatório de Atividades - Promoção da concorrência
por Assessoria de Comunicação Social publicado 31/01/2018 última modificação 20/11/2018 17h28 — registrado em: , , ,
O Relatório de Atividades - Promoção da concorrência compila as principais ações de advocacia da concorrência conduzidas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico – Seae. Atualmente, a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência – Seprac é a responsável pelas atividades relativas a essa área no Ministério da Fazenda.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Relatório de atividades / Arquivos