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Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer Conjunto 01/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 26/07/2018 última modificação 05/11/2018 14h11 — registrado em: , ,
Consulta Pública nº 17/2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta gráfica e do PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 129/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 19/09/2018 última modificação 05/11/2018 14h10 — registrado em: , ,
Consulta e Audiência Públicas nº 20/2018 – Transparência na formação de preços dos derivados de petróleo, biocombustíveis e gás natural.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 38/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/05/2018 última modificação 05/11/2018 14h09 — registrado em: , ,
Consulta Pública nº 45/2018, do Ministério de Minas e Energia, que visa divulgar o Relatório Preliminar do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MME nº 484, de 4 de outubro de 2016, para elaborar o plano de redução estrutural das despesas da Conta de Desenvolvimento Energético -CDE.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentOrçamento de Subsídios da União – 2ª edição
por Ronilda Lessa publicado 04/05/2018 última modificação 04/05/2018 18h11 — registrado em: , ,
Relatório do Governo Federal sobre os gastos tributários e os benefícios financeiros e creditícios no período de 2003 a 2017. Este relatório foi corrigido no dia 04/05/2018, às 17h30. Na página 9, diferentemente do que constava, o total de subsídios da União apresentou queda de R$ 24,3 bilhões (6,4%) ante 2016, quando totalizou R$ 379,0 bilhões, e não de R$ 28,3 bilhões (7,4%), quando totalizou R$ 383,0 bilhões.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
Arquivo application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheetSérie histórica – Dados de subsídios (2003 a 2017)
por Ronilda Lessa publicado 04/05/2018 última modificação 04/05/2018 12h32 — registrado em: , ,
Dados sobre benefícios financeiros e creditícios e gastos tributários – 2003 a 2017
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
News Troff document (with manpage macros)Fazenda divulga Relatório dos Subsídios concedidos pela União no exercício de 2017
por Ronilda Lessa publicado 04/05/2018 última modificação 04/05/2018 20h05 — registrado em: , ,
No ano passado, esforço do governo federal em reduzir os benefícios financeiros e creditícios alcançou uma economia de R$ 31 bilhões, equivalente a 0,5 p.p. do PIB
Localizado em Notícias / 2018 / Maio
ArquivoFacilitating Investment in concessions - easyBrasil
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/05/2018 última modificação 12/06/2018 09h55 — registrado em: , ,
O documento integra o conjunto de fascículos publicados no site com dados oficiais compilados por diversos órgãos para manter potenciais investidores estrangeiros informados sobre o ambiente de negócios no Brasil.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo chemical/x-gaussian-logO papel da Advocacia da Concorrência na elaboração do novo marco legal
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/12/2017 última modificação 12/06/2018 09h52 — registrado em: , ,
O setor de gás natural brasileiro está passando por transformações extremamente relevantes do ponto de vista da sua estrutura de mercado. Atualmente, o Brasil dispõe de uma infraestrutura de escoamento, transporte e importação de gás natural incompatível com os desafios energéticos que se apresentam em futuro próximo.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
NewsComeçou sexta-feira (29) o prazo para inscrições do "2º Prêmio Sefel de Loterias"
por Marcio Sena publicado 29/06/2018 última modificação 04/07/2018 14h14 — registrado em: ,
O tema este ano é "A Regulação de Loterias no Brasil e Aspectos de Responsabilidade Social Corporativa das Loterias", com prêmio de R$ 40 mil reais para o primeiro colocado
Localizado em Notícias / 2018 / Junho
Arquivo Troff document (with manpage macros)Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/07/2018 última modificação 05/07/2018 11h29 — registrado em: ,
Este Demonstrativo tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2017, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal. Os benefícios apresentados neste Demonstrativo são uma parte dos compreendidos no “Orçamento dos Subsídios da União”, no qual engloba os subsídios tanto pelo lado da despesa quanto pelo lado da receita.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios / Demonstrativos