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Arquivo PDF documentParecer 128/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 13/05/2016 última modificação 04/01/2019 13h49 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 07/2016, da Anatel, referente à proposta de alteração do Plano Básico de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM. Processo nº 53500.007826/2016-09.
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Arquivo PDF documentParecer 129/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2016 última modificação 04/01/2019 13h51 — registrado em: , , , ,
A audiência pública visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Copel Distribuição S.A. (Copel), a vigorar a partir de 24.6.2016, e definir os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 130/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2016 última modificação 04/01/2019 13h52 — registrado em: , , , ,
A audiência pública visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Companhia Força e Luz do Oeste (CFLO) , a vigorar a paitir de 29.6.2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 131/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2016 última modificação 04/01/2019 13h53 — registrado em: , , , ,
A audiência pública em tela visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A (Energisa) , a vigorar a partir de 29.6.2016 , e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.
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Arquivo PDF documentParecer 132/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2016 última modificação 04/01/2019 13h54 — registrado em: , , , ,
A audiência pública visa colher subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 693, de 2015, da ANEEL , que trata do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos (MCSD Energia Nova). Esse aprimoramento associaria as cessões de montantes de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) entre distribuidoras com a possibilidade de redução de montantes contratados com geradores.
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Arquivo PDF documentParecer 133/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2016 última modificação 04/01/2019 13h55 — registrado em: , , , ,
A audiência pública visa colher subsídios à proposta de Resolução que trata do estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação dos projetos de tipo dos aviões Embraer EMB-550 e EMB-545, aplicável à instalação de sistema de Head Up Display (HUD) , conjugado com os sistemas Enhanced Flight Vision System (EFVS) e Synthetic Vision System (SVS).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 134/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2016 última modificação 04/01/2019 13h56 — registrado em: , , , ,
A audiência pública em epígrafe visa colher subsídios e informações para o aprimoramento da proposta referente à revisão periódica da Receita Anual Pe1mitida (RAP) dos contratos de concessão relativos a empreendimentos licitados com data de revisão a vigorar a partir de 1º de julho de 2016. Essa revisão abrange o recálculo do custo de capital de terceiros , as receitas decorrentes de reforços de transmissão autorizados pela ANEEL e as receitas auferidas com outras atividades.
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Arquivo PDF documentParecer 135/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2016 última modificação 04/01/2019 13h58 — registrado em: , , , ,
A audiência pública visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Campolarguense de Energia (Cocel), a vigorar a partir de 29.6.2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 136/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2016 última modificação 04/01/2019 13h59 — registrado em: , , , ,
A audiência pública visa colher subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas dos documentos relativos ao certame licitatório para arrendamento do terminal marítimo de passageiros do porto de Fortaleza.
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Arquivo PDF documentParecer 137/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2016 última modificação 04/01/2019 14h10 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 10/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução para estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-550/545, aplicável à instalação de sistema de Head up Display (HUD), conjugado com os sistemas Enhanced Flight Vision System (EFVS) e Synthetic Vision System (SVS).
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