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Arquivo PDF documentParecer 113/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 28/04/2016 última modificação 04/01/2019 10h14 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 158, de 31 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C64 - Clotianidina, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 116/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2016 última modificação 04/01/2019 10h14 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 135, de 02 de março de 2016, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que apresenta uma proposta de inclusão de capítulo na Farmacopeia Brasileira: Gases Medicinais.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 117/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2016 última modificação 04/01/2019 10h14 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 136, de 02 de março de 2016, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que apresenta uma proposta de inclusão da Monografia de Ar Medicinal na Farmacopeia Brasileira.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 118/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2016 última modificação 04/01/2019 10h15 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 137, de 02 de março de 2016, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que apresenta uma proposta de inclusão de Métodos Gerais aplicados a Gases Medicinais na Farmacopeia Brasileira.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 119/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2016 última modificação 04/01/2019 10h15 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 138, de 02 de março de 2016, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que apresenta uma proposta de inclusão da Monografia de Oxigênio na Farmacopeia Brasileira.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 120/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2016 última modificação 04/01/2019 10h16 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 139, de 02 de março de 2016, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que apresenta uma proposta de inclusão de capítulo na Farmacopeia Brasileira: Método Geral de Determinação da Solubilidade Aplicada à Bioisenção de acordo com o Sistema de Classificação Biofarmacêutica.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 121/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2016 última modificação 04/01/2019 10h16 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 006/2016 da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de inclusão de novos investimentos no Contrato de Concessão Edital nº 005/2007, Rodovia BR-153/SP, trecho divisa MG/SP – divisa SP/PR (Concessionária Triunfo Transbrasiliana S/A), referentes às obras de duplicação da rodovia BR-153/SP, entre o km 0,00 e o km 51,70, denominado Lote 01, e entre o km 162,00 e o km 195,00, denominado Lote 03, em extensões de 51,7 km e de 33,0 km, respectivamente, em atendimento às diretrizes estabelecidas pelo Ministro de Estado dos Transportes por meio da Portaria nº 378, de 07 de dezembro de 2015, acerca de novos investimentos em concessões existentes, no âmbito do Programa de Investimentos em Logística – PIL/2015.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 122/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/05/2016 última modificação 04/01/2019 10h17 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 8/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre Proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 135 (RBAC nº 135), intitulado “Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 125/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 12/05/2016 última modificação 04/01/2019 10h17 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 06/2016, da Anatel, referente à proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV, de Televisão Digital PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, e Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.
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Arquivo PDF documentParecer 126/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 12/05/2016 última modificação 04/01/2019 10h18 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 09/2016 da Anatel, referente à proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV e de Televisão Digital - PBTVD.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016