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Arquivo PDF documentParecer 370/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/11/2016 última modificação 17/12/2018 15h26 — registrado em: , , ,
A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae/MF), em consonância com o objetivo traçado pela Ancine, apresenta, por meio deste parecer, a sua manifestação à Consulta Pública sem nº, de 05 de outubro de 2016, nos termos de suas atribuições legais, definidas na Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, e no Anexo I ao Decreto nº 7.482, de 16 de maio de 2011.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 371/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/11/2016 última modificação 17/12/2018 15h25 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública nº 25/2016 da Anatel, ora em análise, traz uma Proposta de Regulamento do Processo Eletrônico na Anatel.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 372/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/11/2016 última modificação 17/12/2018 15h25 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 24/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a concessão da ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Salgado Filho, localizado no município de Porto Alegre (RS), do Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador (BA), do Aeroporto de Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis (SC) e do Aeroporto Pinto Martins, localizado no município de Fortaleza (CE).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 373/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 08/11/2016 última modificação 17/12/2018 15h24 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta pública de documento que contém a minuta sobre proposta de requisitos técnicos para avaliação da conformidade técnica de cartões indutivos. Segundo, o INFORME Nº 62/2016/SEI/ORCN/SOR, de 27/10/201 6 da área técnica da Anatei a presente consulta tem por escopo os seguintes comandos legais.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 374/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/11/2016 última modificação 17/12/2018 15h23 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta sobre Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, totalizando 2 alterações e 2 exclusões.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 375/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/11/2016 última modificação 17/12/2018 15h22 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 241, de 05 de agosto de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), traz uma proposta de revisão das monografias farmacopeicas de plantas medicinais e derivados da Farmacopeia Brasileira S3 edição.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 376/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/11/2016 última modificação 17/12/2018 15h22 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 246/2016, de 05 de setembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dispõe sobre atualização dos requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 380/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 13/11/2016 última modificação 17/12/2018 15h21 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 249/2016, de 06 de setembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dispõe sobre enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e milho com ferro e ácido fólico.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 381/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 17/11/2016 última modificação 17/12/2018 15h20 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 06/2016, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 382/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 17/11/2016 última modificação 17/12/2018 15h19 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 07/2016, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre reserva de vagas a jovens de baixa renda no âmbito do transporte aquaviário interestadual regular de passageiros.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016