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Decreto extingue Secretaria de Acompanhamento Econômico e cria duas novas secretarias
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por Marcio Sena
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publicado
16/01/2018
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última modificação
30/04/2018 13h07
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico,
loterias e promoções comerciais,
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Advocacia da concorrência,
Ministério da Fazenda
Cargos serão remanejados sem aumento de custos
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Notícias
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2018
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Janeiro
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Parecer 01/2018
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
02/07/2018
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última modificação
03/07/2018 15h57
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registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Advocacia da concorrência
Aplicações de finanças pessoais. Acesso a informações pessoais disponibilizadas em aplicações de internet banking. Expressa autorização do cliente para o acesso ao seu histórico bancário. Ausência de violação do dever de sigilo (art. 1º, §3º, V da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001). Receio quanto à responsabilidade da instituição financeira, em caso de falha de segurança. Medidas e propostas que ultrapassam a medida do razoável para garantir a segurança e coíbem a concorrência. Elevação dos custos de rival. Indícios de sham litigation. Medidas que visam afetar a viabilidade de mavericks. Pela improcedência dos pedidos. Encaminhamento de denúncia ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, para a abertura de investigação, nos termos do at. 66, §6º da Lei nº 12.529, de 2011.
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Advocacia da concorrência
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2018
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Nota técnica – Distratos imobiliários (04/07/2018)
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por Ronilda Lessa
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publicado
04/07/2018
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última modificação
04/07/2018 14h59
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registrado em:
Ministério da Fazenda,
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Produtividade
Estudo elaborado pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac) sobre distratos nos empreendimentos de incorporação imobiliária.
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Notas técnicas e pareceres
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2018
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Informativo Mensal de Infraestrutura - Junho 2018
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
05/07/2018
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última modificação
05/07/2018 14h22
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registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
infraestrutura,
Regulação e supervisão
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Arquivos
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2018
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Parecer 135/2018
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
05/07/2018
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última modificação
29/08/2018 14h10
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registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Regulação e supervisão,
Advocacia da concorrência
Contribuição à Consulta Pública nº 521, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo P50 - PICOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
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Parecer 136/2018
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
05/07/2018
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última modificação
29/08/2018 14h10
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registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Regulação e supervisão,
Advocacia da concorrência
Contribuição à Consulta Pública nº 522, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo P34 - PIRIPROXIFEM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
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Parecer 137/2018
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
05/07/2018
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última modificação
29/08/2018 14h11
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registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Regulação e supervisão,
Advocacia da concorrência
Contribuição à Consulta Pública nº 523, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo B40 - BEAUVERIA BASSIANA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
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Parecer 138/2018
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
05/07/2018
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última modificação
29/08/2018 14h11
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registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Regulação e supervisão,
Advocacia da concorrência
Contribuição à Consulta Pública nº 524, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo C18 - CLOROTALONIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
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Parecer 139/2018
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
05/07/2018
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última modificação
29/08/2018 14h12
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registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Regulação e supervisão,
Advocacia da concorrência
Contribuição à Consulta Pública nº 525, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo H07.1 - HALOXIFOPE-P-METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
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Parecer 140/2018
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
05/07/2018
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última modificação
29/08/2018 14h12
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registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Regulação e supervisão,
Advocacia da concorrência
Contribuição à Consulta Pública nº 526, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo F32 - FENOXAPROPE-P-ETÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
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