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Arquivo PDF documentParecer 350/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/12/2015 última modificação 15/05/2018 15h10 — registrado em: ,
Consulta Pública nº 006/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de Resolução que regulamentará as diretrizes para emissão dos atestados de que trata o artigo 1º, § 3º, inciso IV e artigo 6º, § 2º da Portaria GM nº 124, de 13 de agosto de 2013, do Ministério dos Transportes, para fins de habilitação das concessionárias de ferrovias e rodovias ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentParecer 280/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 21/10/2015 última modificação 15/05/2018 15h14 — registrado em: ,
Audiência Pública nº 16/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente à proposta de resolução para estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-545, aplicáveis a assentos orientados para a frente com incorporação de sistema de airbag.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentParecer 272/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/10/2015 última modificação 15/05/2018 15h16 — registrado em: ,
Audiência Pública nº 15/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente à padronização das regras para a aferição, a fiscalização e a apresentação dos resultados dos Indicadores de Qualidade do Serviço, do Plano de Qualidade de Serviços e do Relatório de Qualidade de Serviço pelas Concessionárias de Serviço Público de Infraestrutura Aeroportuária.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentParecer 296/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/10/2015 última modificação 15/05/2018 15h18 — registrado em: ,
Audiência Pública nº 13/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente a proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil Especial n º 94 (RBAC-E nº 94), intitulado “Requisitos gerais para veículos aéreos não tripulados e aeromodelos ”, e proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 67 (RBAC nº 67), intitulado “Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos, para o credenciamento de médicos e clínicas e para o convênio com entidades públicas”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentParecer 310/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 19/11/2015 última modificação 15/05/2018 15h29 — registrado em: ,
Audiência Pública nº 18/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-545, aplicável ao braço estrutural entre assentos.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentParecer 326/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/12/2015 última modificação 15/05/2018 15h34 — registrado em: ,
Audiência Pública nº 19/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com proposta de minuta de resolução que proíbe o transporte de cargas de bateria de íon lítio em aeronaves de passageiros.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentParecer 340/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/12/2015 última modificação 15/05/2018 15h36 — registrado em: ,
Audiência Pública nº 17/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre proposta de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 91, intitulado “Requisitos Gerais de operação para aeronaves civis”, e proposta de emenda ao RBAC nº 01, intitulado “Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos RBAC”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentParecer 114/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 08/05/2015 última modificação 15/05/2018 15h47 — registrado em: ,
Audiência Pública nº 5/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), referente à proposta de edição do regulamento brasileiro da aviação civil (RBAC) nº 159, que trata da “Qualidade de Serviço na Infraestrutura Aeroportuária – Indicadores de Nível de Serviço”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentParecer 197/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 23/07/2015 última modificação 15/05/2018 16h04 — registrado em: ,
Audiência Pública nº 10/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre proposta de concessão de isenção a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Airbus A350-900, aplicável ao alinhamento dos trilhos de assentos da cabine de pilotagem durante ensaios.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentParecer 198/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 23/07/2015 última modificação 15/05/2018 15h54 — registrado em: ,
Audiência Pública nº 9/2015, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe sobre proposta de concessão de isenção a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Airbus A350-900, aplicável aos meios de visualização das condições no exterior da cabine através de uma saída de emergência do tipo escotilha localizada no teto da cabine de comando.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015