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Arquivo PDF documentParecer 176/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h10 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 12/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que altera a regulamentação vigente para incluir o metanol na definição de solvente e tomar mais efetivo o controle sobre este produto, e sobre a minuta de resolução que estabelece o registro de terminais e dutos de movimentação e armazenamento de metanol.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 217/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/08/2017 última modificação 24/09/2018 16h00 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 18/2017, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que altera as Resoluções ANP nº 49 e 51, ambas de 2016, que regulam, respectivamente, os requisitos mínimos para o exercício da atividade de revenda e de distribuição de GLP.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 221/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/08/2017 última modificação 26/11/2018 15h42 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 37/2017, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca atualizar a Resolução Normativa nº 482/2012, a qual estabelece as condições gerais para o acesso de rnicrogeração e rninigeração distribuída de energia elétrica, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 226/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 17/08/2017 última modificação 26/11/2018 15h45 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 33/2017, do Ministério de Minas e Energia (MME), que visa aprimoramento do marco legal do setor elétrico.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 230/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/08/2017 última modificação 26/11/2018 15h48 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 19/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº. 67, de 9 de dezembro de 2011, e disciplina a formação de estoques nacionais de etanol anidro pelos agentes da indústria de biocombustíveis.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 267/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/09/2017 última modificação 26/11/2018 15h54 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 20/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa recolher subsídios para a edição de ato regulatório que disciplinará os critérios, requisitos e procedimentos aplicáveis à isenção de cumprimento da obrigação de conteúdo local , bem como as regras gerais dos ajustes de percentual de conteúdo local comprometido e das transferências de excedente de conteúdo local, relativos aos contratos de concessão a partir da sétima até a décima terceira rodada de licitações, de cessão onerosa e da primeira rodada de partilha de produção dos blocos de exploração de petróleo e gás natural.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
NewsLeilão da raspadinha: o que você tem a ganhar?
por Ronilda Lessa publicado 27/09/2017 última modificação 30/04/2018 13h13 — registrado em: , , ,
Concessão privada traz competitividade para mercado de loterias e receita extra para a União
Localizado em Notícias / 2017 / Setembro
News TeX documentGoverno organiza reuniões em Londres e Las Vegas para promover Lotex
por Marcio Sena publicado 27/09/2017 última modificação 30/04/2018 13h13 — registrado em: , , ,
Objetivo é atrair players internacionais do mercado de loterias para o leilão de concessão da raspadinha
Localizado em Notícias / 2017 / Setembro
News object codeSérie de reuniões para promover lotex continua no Rio de Janeiro
por Marcio Sena publicado 06/10/2017 última modificação 30/04/2018 13h13 — registrado em: , , ,
São Paulo será o próximo destino da rodada de reuniões que visa atrair investidores nacionais e estrangeiros
Localizado em Notícias / 2017 / Outubro
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 134/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/11/2018 última modificação 13/11/2018 09h18 — registrado em: , , ,
Manifestação na Consulta Pública acerca da proposta de 1º "Edital de Concessão de Unidade de Conteúdo Local - UCL" no âmbito do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018