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Parecer 66/2018
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por Walter Luiz Pereira Junior
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última modificação
28/08/2018 16h23
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registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Advocacia da concorrência,
Regulação e supervisão
Contribuição à Consulta Pública nº 462, da ANVISA, referente à Proposta de monografia de Fludesoxiglicose (18 F), solução injetável, para inclusão na Farmacopeia Brasileira.
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Centrais de conteúdos
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Advocacia da concorrência
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2018
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Parecer 67/2018
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por Walter Luiz Pereira Junior
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última modificação
28/08/2018 16h24
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registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Advocacia da concorrência,
Regulação e supervisão
Contribuição à Consulta Pública nº 471, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura do Eucalipto, com LMR e IS "Uso não alimentar", modalidade de emprego (aplicação) Pré/Pósemergência, na monografia do ingrediente ativo D25 - DIUROM, contido na Relação de de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em
Centrais de conteúdos
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Advocacia da concorrência
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2018
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Parecer 68/2018
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por Walter Luiz Pereira Junior
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última modificação
28/08/2018 16h24
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registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Advocacia da concorrência,
Regulação e supervisão
Contribuição à Consulta Pública nº 472, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura do café, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 28 dias, modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo D17 - DIFLUBENZUROM, contido na Relação de Monopgrafias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosoto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em
Centrais de conteúdos
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Advocacia da concorrência
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2018
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Parecer 69/2018
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por Walter Luiz Pereira Junior
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última modificação
28/08/2018 16h25
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registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Advocacia da concorrência,
Regulação e supervisão
Contribuição à Consulta Pública nº 473, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de soja, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 30 dias, modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo P17 - PROPARGITO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em
Centrais de conteúdos
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Advocacia da concorrência
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2018
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Câmara avalia projeto de lei que aperfeiçoa Cadastro Positivo
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por Ronilda Lessa
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publicado
25/04/2018
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última modificação
30/04/2018 13h03
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registrado em:
Ministério da Fazenda,
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
reformas microeconômicas
Compartilhamento de informações sobre bom pagador resguarda sigilo, aumenta acesso ao crédito e reduz taxa de juros
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Notícias
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2018
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Abril
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Apresentação – Agenda da redução dos juros: Cadastro Positivo (02/05/2018)
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por Ronilda Lessa
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publicado
02/05/2018
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última modificação
14/05/2018 16h06
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registrado em:
Ministério da Fazenda,
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência
João Manoel Pinho de Mello, secretário da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac). (Brasília - DF)
Localizado em
Centrais de conteúdos
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Arquivos
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2018
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Seae defende a desregulamentação do transporte individual de passageiros
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por Patricia Mesquita
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publicado
08/11/2017
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última modificação
19/04/2018 17h55
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registrado em:
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico,
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Ministério da Fazenda,
Advocacia da concorrência
Nota Técnica enviada ao STF solicita participação em processo na condição de "amicus curiae"
Localizado em
Notícias
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2017
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Novembro
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Ministério da Fazenda e Cade firmam acordo de cooperação em advocacia da concorrência
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por Marcio Sena
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publicado
26/04/2018
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última modificação
08/05/2018 11h05
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registrado em:
Ministério da Fazenda,
Advocacia da concorrência,
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria
Órgãos atuarão na elaboração de estudos em matéria concorrencial; Comitê será responsável por identificar temas relevantes
Localizado em
Notícias
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2018
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Abril
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Seprac discute efeito das tabelas de preço médicas em planos de saúde
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por Marcio Sena
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publicado
29/03/2018
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última modificação
19/04/2018 15h18
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registrado em:
Ministério da Fazenda,
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Advocacia da concorrência
Secretaria solicita participação como amicus curiae em processo de formação de cartel
Localizado em
Notícias
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2018
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Março
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Cartilha - Promoção à concorrência
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por Assessoria de Comunicação Social
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publicado
15/09/2016
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última modificação
07/05/2018 12h36
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registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico,
Advocacia da concorrência
Cartilha produzida pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) que apresenta de forma simples e didática alguns conceitos importantes sobre concorrência.
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Cartilhas
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Arquivos