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Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 66/2018
por Walter Luiz Pereira Junior última modificação 28/08/2018 16h23 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 462, da ANVISA, referente à Proposta de monografia de Fludesoxiglicose (18 F), solução injetável, para inclusão na Farmacopeia Brasileira.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 67/2018
por Walter Luiz Pereira Junior última modificação 28/08/2018 16h24 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 471, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura do Eucalipto, com LMR e IS "Uso não alimentar", modalidade de emprego (aplicação) Pré/Pósemergência, na monografia do ingrediente ativo D25 - DIUROM, contido na Relação de de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 68/2018
por Walter Luiz Pereira Junior última modificação 28/08/2018 16h24 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 472, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura do café, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 28 dias, modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo D17 - DIFLUBENZUROM, contido na Relação de Monopgrafias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosoto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 69/2018
por Walter Luiz Pereira Junior última modificação 28/08/2018 16h25 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 473, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de soja, com LMR de 0,01 mg/kg e IS de 30 dias, modalidade de emprego (aplicação) Foliar, na monografia do ingrediente ativo P17 - PROPARGITO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
News object codeCâmara avalia projeto de lei que aperfeiçoa Cadastro Positivo
por Ronilda Lessa publicado 25/04/2018 última modificação 30/04/2018 13h03 — registrado em: , ,
Compartilhamento de informações sobre bom pagador resguarda sigilo, aumenta acesso ao crédito e reduz taxa de juros
Localizado em Notícias / 2018 / Abril
Arquivo PDF documentApresentação – Agenda da redução dos juros: Cadastro Positivo (02/05/2018)
por Ronilda Lessa publicado 02/05/2018 última modificação 14/05/2018 16h06 — registrado em: ,
João Manoel Pinho de Mello, secretário da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac). (Brasília - DF)
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
News chemical/x-rosdalSeae defende a desregulamentação do transporte individual de passageiros
por Patricia Mesquita publicado 08/11/2017 última modificação 19/04/2018 17h55 — registrado em: , , ,
Nota Técnica enviada ao STF solicita participação em processo na condição de "amicus curiae"
Localizado em Notícias / 2017 / Novembro
News Octet StreamMinistério da Fazenda e Cade firmam acordo de cooperação em advocacia da concorrência
por Marcio Sena publicado 26/04/2018 última modificação 08/05/2018 11h05 — registrado em: , , ,
Órgãos atuarão na elaboração de estudos em matéria concorrencial; Comitê será responsável por identificar temas relevantes
Localizado em Notícias / 2018 / Abril
NewsSeprac discute efeito das tabelas de preço médicas em planos de saúde
por Marcio Sena publicado 29/03/2018 última modificação 19/04/2018 15h18 — registrado em: , ,
Secretaria solicita participação como amicus curiae em processo de formação de cartel
Localizado em Notícias / 2018 / Março
Arquivo PDF documentCartilha - Promoção à concorrência
por Assessoria de Comunicação Social publicado 15/09/2016 última modificação 07/05/2018 12h36 — registrado em: , ,
Cartilha produzida pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) que apresenta de forma simples e didática alguns conceitos importantes sobre concorrência.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Cartilhas / Arquivos